O arguido é acusado dos crimes de insubordinação, desvio de documentos militares, onde se incluem os referentes à batalha do Cuíto Cuanavale, e conduta indecorosa.
Durante o julgamento, que recomeçou esta terça-feira no Supremo Tribunal Militar (STM) em Luanda, o general alegou que não desrespeitou o Presidente João Lourenço, e que lhe estão a imputar crimes que não cometeu.
"O primeiro magistrado desta Nação quem é? É o senhor Presidente da República, camarada João Lourenço. Se ele falhou não me imputem a falha dele", afirmou, numa referência à sua recusa em aceitar, que deveria entregado os documentos militares, onde se incluem os referentes à batalha do Cuíto Cuanavale, ao seu substituto, o general Miala, após ter sido exonerado, sem que antes houvesse uma reunião entre João Lourenço e José Eduardo dos Santos.
"Hoje estou a ser condenado por ter descoberto a vitória sobre a Batalha do Cuíto Cuanavale, essa vitória é minha, e aqui foi dito que eu tenho fidelidade canina para com o ex-presidente José Eduardo dos Santos, mas a ligação que tenho com o ex-Presidente Eduardo dos Santos, também a tive com Agostinho Neto", afirmou.
"O senhor digníssimo magistrado do Ministério Público (MP) não sabe, mas eu, quando comecei a trabalhar com o camarada Agostinho Neto, era capitão, isso em 1978, substituindo um grande comandante da guerrilha", disse.
"O Presidente João Lourenço é novo, mas nunca o desrespeitei, se eu o tivesse desrespeitado, como se diz aqui, eu não me teria encontrado com Miala. O Miala nunca vai ser, em circunstância nenhuma, meu chefe", esclareceu, salientando que está há mais de dois anos sem ver o general Miala.
"A última vez que vi o senhor Miala foi no óbito do irmão mais velho do camarada Eduardo dos Santos. Eu passei por ele, ele bem tentou ver se falava comigo, mas eu passei por ele, a minha relação com o Miala não é relação que efectivamente me permitisse encontrar-me com ele uma ou duas horas", declarou.
Durante o seu depoimento, o réu afirmou que não só teve "lealdade canina" com José Eduardo dos Santos, como também muito respeito ao ex-Presidente.
"Porque que o senhor Miala não está aqui, porque que a senhora Patrícia não está aqui, se foram eles que se serviram de intermediários, houve dolo neste processo. Eu estive durante 16 anos a chefiar o Serviço de Inteligência de Segurança Militar, será que só produzi informação sobre a Batalha do Cuíto Cuanavale? A minha actividade como chefe da Segurança da Inteligência Militar não se circunscreveu a ir buscar documentos à África do Sul... E repito, foi o meu engenho, a minha arte e a minha vivência que me permitiram ir buscar estes documentos. Estes documentos não foram pesquisados por elementos do SISM, são a minha conquista pessoal", revelou.
Já o advogado de Zé Maria, Sérgio Raimundo, pediu ao tribunal para anular o processo contra o seu constituinte porque, segundo a defesa, "as acusações são falsas".
"O tribunal recebeu a acusação sem receber o contraditório, o tribunal não pode levar em consideração este processo. Todo esse processo deve ser declarado nulo e arquivado porque não tem fundamentos para incriminar o meu constituinte", apelou, salientando que os fundamentos apresentados pelo Ministério Público não correspondem à verdade.