O BPI, banco que ainda detém mais de 50 por cento do BFA, embora tudo indique que será por pouco tempo, anunciou em comunicado que o acordo com a UNITEL vai traduzir-se na venda de 2 por cento do BFA à operadora angolana, o que permitirá inverter as posições conhecidas até aqui.
A UNITEL passa a ter na sua carteira 51,9 por cento do BFA e o BPI a diminui a sua participação para os 48,1 por cento.
No entanto, para que este negócio veja a luz do dia, há, como condição, imposta pelo BPI, o recebimento dos 28 milhões de euros (31 milhões USD) da operadora angolana pelos 2 por cento do BFA.
O histórico
O Banco Português de Investimento (BPI), que detém a maioria do capital do BFA, fez uma proposta à UNITEL de venda de dois por cento do banco angolano, o que permitirá à operadora ficar com a quota maior do capital, claramente com o objectivo de abrir caminho aos espanhóis do CaixaBank para tomarem conta em definitivo, através da já conhecida OPA, ao BPI.
Como pano de fundo deste negócio, que está a correr há vários meses, esteve sempre a desblindagem dos estatutos do BPI, cuja assembleia-geral reuniu há duas semanas em Portugal, na cidade do Porto, acabando com a limitação de voto a 20 por cento do capital, independentemente da percentagem detida efectivamente.
Essa era a condição do CaixaBank, que é dono de mais de 45 por cento do capital do BPI, para avançar com a Oferta Pública de Aquisição (OPA) de 100 por cento do banco português mas que tinha, até então, sofrido uma oposição férrea por parte da Santoro de Isabel dos Santos, que controla cerca de 20 por cento da instituição bancária, e do Grupo Violas (cerca de 2,5%).
No entanto, o Grupo Violas acabaria por retirar do tribunal uma providência cautelar para impedir a tomada de controlo do BPI por parte dos espanhóis, sendo a proposta do BPI de venda de 2 por cento do BFA à UNITEL (também com um grau de controlo elevado por parte de Isabel dos Santos) uma tentativa de retirar a empresária angolana do caminho do CaixaBank.
Esta proposta, que viria a provocar uma reviravolta neste processo e produzir alterações de forças no mercado bancário português e angolano, foi formalizada por carta enviada a Isabel dos Santos e publicada na página online da CMVM portuguesa, envolvendo cerca de 28 milhões de euros que a UNITEL deve pagar ao BPI.
Recorde-se que o Banco Central Europeu (BCE) obrigou o BPI a diminuir substancialmente a sua exposição ao marcado angolano por considerar o sistema de supervisão do BNA incompatível com o rigor e os critérios apertados europeus e inserindo Angola nos mercados de risco excessivo, apesar de o BFA ser, de longe, o grande contribuinte para os resultados anuais positivos apresentados pelo banco português.
Até à realização do negócio em cima da mesa, o BPI detém 50,1 por cento do BFA e a UNITEL é dona de 49,9 por cento.
O CaixaBank oferece, na OPA, 1, 134 euros por acção do BPI.