A decisão surge depois de a coligação PSD/CDS ter perdido a maioria absoluta nas últimas eleições legislativas de 4 de Outubro, tendo agora de enfrentar um Parlamento dominado por partidos de esquerda.

"Nomeei Passos Coelho como primeiro-ministro porque é o chefe da coligação que ganhou as eleições legislativas a 4 de Outubro", declarou o presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva, na sua mensagem transmitida pela televisão.

Passos Coelho, que chegou ao poder em 2011, venceu as eleições legislativas à frente de uma coligação de direita com 38,6% dos votos e 107 deputados de um total de 230.

Mas o socialista António Costa, segundo colocado com 32,3% dos votos e 86 cadeiras, também reivindica o cargo de primeiro-ministro, afirmando poder formar governo com os partidos de esquerda antiliberal.

"O Parlamento tem a última palavra", afirmou Cavaco Silva, destacando que "o repúdio ao programa de governo pela maioria absoluta dos deputados significaria a demissão do governo".

Passos Coelho deve agora formar uma equipa de governo que disporá de dez dias para apresentar o seu programa.

Se os partidos que compõem a esquerda portuguesa conseguirem superar, ainda que temporariamente, as suas divergências históricas com vista a uma ruptura com a política de austeridade, disporão de cadeiras suficientes (122) para derrubar um governo minoritário de direita.

Nesta hipótese, o Presidente poderia pedir a Costa que formasse um governo ou deixar Passos Coelho à frente de um governo de gestão de assuntos quotidianos.

Angop/NJ