Para outros, embora reconheçam o peso dos factores externos, preferem não negligenciar a forma como foi feita a sua gestão, pois se olharmos para os últimos 21 anos, desde o alcance da paz, notaremos que a gestão dos recursos naturais tiveram uma influência decisiva nos padrões de desenvolvimento da actual Angola.
Na mesma linha, atento às dinâmicas económicas e sociais do pós-guerra, fica evidente o papel exercido pelos recursos naturais no desenvolvimento, e como os erros e acertos observados durante a sua gestão moldaram a perspectiva de desenvolvimento que domina a maior parte das mentes angolanas. Penso que, entre nós, faltam muitos mais debates e reflexões, que nos inspirem a tentar encontrar as razões pelas quais, na época do boom do petróleo, o nosso País não conseguiu transitar de uma economia baseada em recursos naturais para um modelo de desenvolvimento sustentável. Será que estou errado? Hoje, volvidos cerca de 21 anos, a dependência do petróleo manteve-se. O que terá acontecido? Por que é que o País sonhado, em termos de diversificação económica, se distanciou dos País alcançado? E acima de tudo: o que poderá ser feito para se corrigir o rumo?
Como podemos ver, a economia angolana mantém uma forte dependência neste recurso natural e, entre as vozes mais pessimistas, há quem diga que continuará a ser assim por longos períodos de tempo, se não for o petróleo será outro recurso natural qualquer. E se isto acontecer, além das óbvias consequências ambientais e sociais, que qualquer exploração de recursos naturais possa acarretar, há um elemento que tem sido negligenciado várias vezes, que é o reinvestimento dos rendimentos provenientes da exploração dos recursos naturais, em actividades produtivas ou no capital, seja ele físico ou humano.
Os recursos naturais não renováveis são explorados sob a direcção da actual geração de políticos e dirigentes angolanos sem a opinião da geração futura, o que dá origem a um problema moral que deve ser tido em conta. A forma de evitar que se comprometa o futuro das gerações vindouras é através do reinvestimento, seja em capital físico produtivo, seja em investimento em educação e saúde de qualidade. Seria um grande legado, vermos surgir uma geração melhor qualificada em termos de capital humano, para lidar com os desafios futuros nos próximos 21 anos.
Nos últimos anos, especialmente, desde que se instalou entre nós a crise económica, tem havido uma pressão crescente por uma mudança no paradigma. Não são negligenciáveis os esforços tendentes à diversificação da economia, mas temo que não se tem necessariamente abordado a preocupação de se alterar o nosso sistema de produção, sendo o mesmo substituído por outro modelo que respeite o meio ambiente, e assegure que o bem-estar da população e um país mais equitativo, estejam acima da mera pretensão de voltar a ver o PIB crescer a qualquer custo.
Num contexto mundial, em que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU têm priorizado o acesso às energias renováveis, nesta área, o que a economia angolana têm a dizer? A História ofereceu-nos inúmeras lições sobre que acções tomar e o que não tomar com a exploração dos recursos naturais. E se tivéssemos de resumir as mais importantes, em três pontos, de forma modesta, eu daria três recomendações essenciais para evitar cometer os mesmos erros do passado: 1. Em primeiro lugar, um quadro regulador claro, preciso e com objetivos tangíveis para a indústria dos recursos naturais, estabelecido e salvaguardado por instituições do Estado, robustas e que, enquanto órgão de supervisão, representem verdadeiramente os interesses dos cidadãos e da sociedade, no seu conjunto. Este deve ser um ponto muito relevante nas discussões sobre o futuro político de Angola, nos próximos 10 anos.
2. Para que a economia verde se torne uma realidade, o mesmo deve acontecer com a modernização adequada da economia extractiva, que gera cadeias de valor complexas para a frente e para trás. Os exemplos de boas práticas de outros países são fundamentais para aprendermos como é que os recursos naturais podem ser extraídos, sem comprometer o meio-ambiente o e bem-estar.
3. Um reinvestimento das rendas produzidas pela mineração (e outras actividades extractivas) em biodiversidade, infraestrutura e capital humano. A exploração de recursos não renováveis deve criar bem-estar no presente e no futuro, e devemos incutir este modo de pensar às gerações mais novas .
Eu acredito que, apesar das dificuldades enfrentadas, a economia angolana tem uma oportunidade histórica de mudar o futuro, com as lições da história económica recente que o País viveu. A chamada armadilha dos recursos naturais é um facto verificável na história de Angola, mas, felizmente, temos hoje uma grande oportunidade de a evitar. Haverá discernimento e vontade política para tal? !
*Coordenador do OPSA