O Governo, por intermédio da sua equipa negocial, diz que não tem condições de fazer este aumento antes do final de Março, apesar de ter anunciado às centrais sindicais e aos sindicatos que o Orçamento Geral do Estado ( OGE) de 2025 tem cabimentado 800 mil milhões de Kwanzas para sustentar o actual pacote salarial. Foram cinco horas de negociações sem qualquer entendimento. Há um impasse nas negociações e uma crise de liderança instalada entre sindicatos e centrais sindicais. Os sindicatos entendem que os fundamentos apresentados pelo Governo não são suficientemente convincentes para que eles adiem a greve. Se o Governo assume perante os sindicatos que não há problemas de tesouraria, então, não precisa de aguardar até finais de Março para fazer os tais reajustes, assim pensam e dizem os sindicatos. Os sindicatos acusam ainda o Governo de incumprimento, de falta de transparência e até mesmo de honestidade. Então, como não há por parte do Governo cumprimento dos acordos, eles tencionam avançar para uma greve geral já no início de Fevereiro.
Porquê tenho dito sindicatos e centrais sindicais? Porque é preciso explicar-vos aqui algo muito simples: existe uma crise de liderança entre ambos e os sindicatos vão abrir uma nova frente negocial. Este é um facto e é o que está a acontecer neste momento. Os sindicatos (médicos, professores, enfermeiros, oficiais de justiça, jornalistas, funcionários do sector de energia e outros) alegam que as centrais sindicais (UNTA, CSGILA e Força Sindical) tiveram encontros com o Governo sem o seu conhecimento e consentimento, ou seja, não consultaram os sindicatos e os trabalhadores antes de irem às negociações com o Governo. Sentem-se traídos, humilhados e enganados. O grande problema está naquilo que as centrais sindicais prometeram ao Governo e como se comprometeram com o Governo. O que provavelmente irá acontecer é que os sindicatos vão, nos próximos dias, reagir publicamente em defesa da honra, estão numa situação de "virgens ofendidas" e vão demarcar-se das centrais sindicais e clarificar as suas posições, a acontecer, eles veriam reforçadas as suas posições e enfraqueceriam as centrais sindicais perante o Governo e a opinião pública. Os sindicatos vão procurar definir o seu espaço e marcar posições. Eles entendem que as centrais sindicais estão muito maleáveis ao Governo, ou seja, estão no " kafrique" e a passar ao Governo uma imagem de poder aparente, de um poder que, de facto, não têm. Falando numa linguagem directa: Nesta altura, as centrais sindicais não têm qualquer controlo e autoridade sobre os sindicatos, deixando o Governo exposto a uma nova e dura frente negocial.
"Reajuste salarial na função pública, condicionado por falta de aprovação do pacote pela Assembleia Nacional", anunciou o Governo aos órgãos de comunicação social. É o Governo a sacudir a água do capote e a atirar responsabilidades à Assembleia Nacional. O Poder Executivo a desculpar-se e a responsabilizar o Poder Legislativo. Entretanto, da parte da Assembleia Nacional, não houve qualquer reacção oficial, levando-nos a levantar a máxima "quem cala, consente". Do Grupo Parlamentar do MPLA não tivemos uma única reacção oficial, já a UNITA, o principal partido na oposição, reagiu e disse que não há na Assembleia Nacional qualquer pendente que condicione o aumento do salário da função pública, segundo eles, o aumento acordado entre o Governo e os sindicatos já foi aprovado pela Assembleia Nacional em sede da lei do OGE para 2025, a 12 de Dezembro último. E como ficamos nisto tudo? A verdade é uma e o Governo não a quer assumir perante os seus parceiros sociais, a verdade é que o Executivo de João Lourenço, há meses, anda com graves problemas de tesouraria. Há muito que se anda a endividar para pagar salários da função pública e as pessoas começam a perceber isso, começam a dar conta que este Governo está com a corda no pescoço. Os salários de Dezembro foram pagos já na véspera do Natal e o subsídio do 13.º foi pago por prestações, com outro agravante, a entrada em vigor da nova Divisão Político-Administrativa, a 01 de Janeiro do corrente ano, situação que veio aumentar ainda mais as despesas com pessoal e serviços. Onde o Executivo vai buscar dinheiro para pagar estes reajustes em Março e com retroactivos de dois meses? Até quando vai continuar a "empurrar com a barriga" este problema?
Odorico Paraguaçu, personagem central e inesquecível da telenovela da Globo "O Bem- Amado", genialmente concebido pelo realizador Dias Gomes, com a interpretação magistral de Paulo Gracindo, dizia: Vamos deixar de lado os "entretantos" e vamos para os "finalmentes". Parece que é isto que está a faltar a este Governo na negociação com os seus parceiros sociais, deixar de rodeios e falar com franqueza, com abertura sobre o processo. Sabem qual é a diferença entre eles e Odorico Paraguaçu? É que Odorico Paraguaçu só queria inaugurar um cemitério e, entre nós, há quem parece disposto a cavar a sua própria sepultura com este processo todo. Novo ano, velhas makas. É sempre assim? Enfim...
Novo ano, velhas makas!
O encontro desta terça- feira entre o Governo e as centrais sindicais, que visou encontrar consenso para o reajuste salarial de 25% na função pública, prometido inicialmente para este mês de Janeiro, foi um fracasso, sem qualquer entendimento entre o Governo e os sindicatos. O Executivo de João Lourenço mantém a posição, dizendo que o reajuste salarial de 25% na função pública só irá concretizar-se em finais do mês de Março com retroactivos dos meses de Janeiro e de Fevereiro, mas os sindicatos (e já explico porque digo aqui sindicatos e não centrais sindicais) exigem que este reajuste seja feito já no salário deste mês de Janeiro.