Em conferência de imprensa, o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaca, disse que há 100 dias que a líder do Parlamento angolano não responde às solicitações das audições feitas pela UNITA.
Essas solicitações foram feitas a vários ministros, incluindo da Justiça e dos Direitos Humanos, da Administração do Território, do Interior, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Educação, Finanças, Pescas e Recursos Marinhos, Obras Públicas e da Energia e Águas.
"Foram pedidas 16 audições parlamentares durante o ano em curso, mas nenhuma delas foi atendida pela Presidente da Assembleia Nacional", reclamou Liberty Chiyaca.
Relativamente à notificação dos seus deputados pela 9ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, por visitarem a Morgue Central de Luanda sem autorização prévia de Carolina Cerqueira, reiterou que a liderança do Parlamento está a deixar-se influenciar pelo Governo, face às críticas e denúncias feitas pela sociedade.
"A acção dos deputados enquadra-se no exercício legítimo da função fiscalizadora consagrada na Constituição da República de Angola e no Regimento da Assembleia Nacional. Ninguém pode impedir os parlamentares de constatar a situação em que vive a população", acrescentou frisando que, essas constatações quando são feitas pelos deputados da UNITA geram desconforto institucional.
De acordo com o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, os deputados agiram no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, especialmente após denúncias sobre o tratamento indigno dado aos corpos na Morgue Central de Luanda.
"Vamos continuar agir desta maneira. Não pode haver deputados do Grupo A e outros B, se assim acontecer é melhor todos suspenderem os mandatos, porque a Lei é para ser cumprida", disse.
Refira-se que por via do ofício 001750/00/A-022/GPAN/25, do gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, datado de 28 de Abril, a líder da Assembleia Nacional orientou a comissão a proceder à instauração de um inquérito sobre a visita dos deputados da UNITA às instituições do GPL sem aviso.
Segundo o despacho, a acção de fiscalização conduzida pelos deputados da UNITA ocorreu sem aviso prévio, violando o artigo 26, nº 4, do Código de Ética.