O indulto é um acto de perdão jurídico emitido pelo Estado. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado.
"No quadro do quinquagésimo aniversário da Independência Nacional, nos próximos dias vou assinar o Decreto Presidencial que indulta um certo número de cidadãos condenados e que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais, acto que voltará a acontecer ao longo do ano em datas a determinar", afirmou o Chefe de Estado, que falou ainda do combate à pobreza, ao desemprego e à desigualdade social, que, diz, "continua a ser uma prioridade".
"O programa de inclusão social teve um impacto directo nas comunidades mais vulneráveis e diversas medidas foram adoptadas para melhorar o acesso à saúde, à educação e aos serviços básicos em todo o território nacional", eexpôs, acrescentando que para que todos estes propósitos tenham realização efectiva e duradoura, "é indispensável a participação activa e cívica de todos os cidadãos, em especial da juventude, força e garantia do futuro, e das mulheres, que desde sempre tiveram e continuam a ganhar um acentuado protagonismo na nossa sociedade".
João Lourenço lembrou também que no próximo ano Angola vai comemorar 50 anos da Independência Nacional.
"Foi concebido um amplo programa de comemorações, que terá a participação de todos os angolanos, que compreende todo o tipo de actividades políticas, culturais, académicas, científicas, desportivas, religiosas, inaugurações, condecorações de cidadãos, que nesse período se distinguiram em vários domínios da vida nacional".
O Presidente deixou ainda uma "palavra de conforto" aos doentes acamados, aos cidadãos que se encontram a cumprir penas nos estabelecimentos prisionais, aos médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde em serviço de turno, aos militares, polícias, bombeiros, tripulações e equipas da aviação e marinha, aos trabalhadores das sondas e outros que, por dever de ofício, estarão privados do convívio familiar.
"Desejo a todo o povo angolano uma quadra festiva feliz e que o Novo Ano seja portador da realização de muitos sonhos adiados.