A assunção do facto por parte do MINJUSDH surge em reacção às denúncias chegadas ao nosso jornal, em que diferentes cidadãos o responsabilizam face aos critérios que consideram frágeis para aceder aos referidos documentos.

Para que um indivíduo (sem identificação) obtenha a cédula ou o assento de nascimento no quadro do programa de massificação de registo grátis, basta que se faça acompanhar por duas "testemunhas idóneos", sendo que essas prestam uma declaração verbal e o requerente apresenta uma declaração, na qual atesta a sua naturalidade. Em caso de menor de idade, deve estar acompanhado dos pais.

Entretanto, falando ao NJ, o director da Delegação Provincial da Justiça em Luanda, Fernando Fortes, não observa fragilidade nos critérios, mas admitiu que estrangeiros têm procurado obter o documento através do referido programa e sublinhou que, apesar de não avançar números, sempre que apanhados, o órgão acciona o SIC, bem como a Polícia Nacional.

Entre os postos apontados como os mais procurados por estrangeiros, está a Paróquia São Francisco de Assis, da Igreja Católica, localizada no Hoji-Ya-Henda.

No âmbito do programa de massificação do registo, o MINJUSDH, fez saber Fernando Fontes, pretende registar 12 milhões de angolanos até 2022.

(Leia este artigo na íntegra na edição semanal do Novo Jornal, nas bancas, ou através de assinatura digital, disponível aqui https://leitor.novavaga.co.ao e pagável no Multicaixa)