A ministra assumiu também, citada pelo Jornal de Angola, que "em certas regiões do país a gravidez e casamento precoces são uma prática normal".
A preocupação sobre a gravidez precoce no País já não é nova. Recentemente, mais precisamente em Março, o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) "A crise invisível diante de nossos olhos", alertava para um cenário pouco animador para as meninas angolanas.
Por exemplo, em Angola, 37 por cento das jovens entre os 15 e os 19 anos já tiveram uma gravidez, o que leva a que o País possua uma das mais altas taxas de fecundidade em adolescentes da região da África Subsariana, como avançou no dia 10 de Março o online do Novo Jornal, tendo em conta as declarações de Marina Coelho, representante assistente de Angola no Fundo das Nações Unidas para a População.
As estimativas, segundo Marina Coelho, apontam para 163 nascimentos por cada mil meninas dos 15 aos 19 anos de idade.
E mais: "a necessidade não atendida entre adolescentes do sexo feminino é de 43 por cento", ou seja, "aproximadamente 1,3 milhões de meninas entre os 15 e os 19 anos querem utilizar métodos modernos de planeamento familiar e não sabem como fazê-lo".
Em 2015, todos os Estados-Membros das Nações Unidas, Angola incluída, concordaram com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que tinha como um dos seus principais objectivos a conquista da igualdade de género - reconhecida como um pilar do desenvolvimento humano. Um dos indicadores dessa agenda é "a proporção de mulheres de 15 a 49 anos que tomam suas próprias decisões informadas sobre relações sexuais, uso de contraceptivos e cuidados de saúde reprodutiva", lembra o relatório.
E a resposta pode estar numa pergunta colocada no relatório da FNUAP: "Pode uma sociedade, quaisquer que sejam suas intenções declaradas, afirmar que valoriza plenamente as mulheres e meninas quando as suas ambições, os seus desejos e o seu potencial humano são reduzidos? Quando não são capazes de exercer o seu arbítrio para evitar uma gravidez não intencional?
Ou mesmo em duas: "A sociedade pode realmente dizer que valoriza a maternidade se ela resultar de autonomia restrita, coerção, estigma ou violência?"
Como refere o documento "A crise invisível diante de nossos olhos", que traz números arrasadores sobre a situação de milhares de crianças e adolescentes angolanas, "a autonomia de mulheres e meninas é desvalorizada quando informações e serviços sexuais e reprodutivos não são totalmente apoiados e priorizados. Isso ficou evidente durante o início da pandemia da Covid-19, quando os serviços contraceptivos estavam entre os serviços de saúde mais amplamente interrompidos, segundo a OMS.
"Quando os sistemas de saúde não oferecem cobertura universal, quando os cuidados sexuais e reprodutivos não são centrados na pessoa nem são abrangentes, ou são de baixa qualidade, o compromisso dos governos de garantir o direito à saúde universalmente acordado permanece não cumprido. Isso é especialmente verdadeiro quando os sistemas de saúde não fornecem atendimento acessível, adequado e adaptado às adolescentes. As consequências da gravidez não planeada podem ser mais graves para essa faixa etária - afinal, as complicações na gravidez e no parto são a principal causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos", lembra o mesmo relatório.