Segundo um despacho da ministra Maria do Rosário Bragança, que foi esta segunda-feira exonerada para ocupar o cargo de ministra de Estado para a Área Social, foi constatado que o Instituto Superior Politécnico do Moxico alterou as notas negativas para positivas de 126

candidatos nos cursos de licenciatura em Análises Clínicas (seis), Enfermagem (62) Contabilidade e Administração (38), Ciências da Computação (12), Ensino da Geografia (um), Ensino da Matemática (um), Ensino da Física (um), Ensino da Química (cinco).

Foi ainda comprovado, segundo o documento a que o Novo Jornal teve acesso, que a instituição admitiu um número de estudantes superior às vagas autorizadas para os cursos de licenciatura em Análises Clínicas, Ciências da Computação, Contabilidade e Administração e Enfermagem.

Devido às irregularidades detectadas, a ministra determina que são consideradas inválidas e sem efeitos legais e académicos as matrículas destes 126 candidatos ao Ensino Superior e o presidente do ISPM deve cessar a frequência nos respectivos cursos dos 126 estudantes que estão matriculados ilegalmente no ano académico 2023/2024.

O presidente da instituição é igualmente obrigado a remeter à Direcção Nacional do Ensino Superior, no prazo de oito dias, a lista nominal dos estudantes matriculados ilegalmente, acompanhada das respectivas cópias dos bilhetes de identidade e dos certificados de conclusão do II ciclo do ensino secundário.

A ministra instrói o gabinete de inspecção do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a desencadear, nos termos da lei, o processo de responsabilização do presidente do Instituto Superior Politécnico do Moxico, por não ter respeitado o cumprimento das normas. do processo de acesso ao Ensino Superior no Ano Académico 2023/2024.