Segundo a OAA, o tribunal de Belas, no Benfica, tem agora um aumento de magistrados, mas a falta de espaço acaba por invalidar o trabalho que estes novos magistrados poderiam realizar, pois chegam a ter apenas um dia de julgamento por semana devido à falta de espaço físico naquela infraestrutura judicial.
Conforme a OAA, esta situação tem contribuído muito para a morosidade processual.
José Luís Domingos, bastonário da OAA, em declarações ao Novo Jornal, disse que os advogados estão preocupados com esta situação e vão sugerir ao Governo que lhes conceda um edifício na Centralidade do Kilamba para ser transformado em tribunal e descongestionar o Tribunal de Comarca de Belas.
A ordem dos advogados apontou a falta de verbas que os tribunais têm para se manter funcionais, por isso, até os detergentes para as casas de banhos têm de ser comprados pelo CSMJ.
Ao Novo Jornal, o bastonário mostrou-se indignado e preocupado com as péssimas condições das celas de prisão de transição do tribunal do Benfica.
Para José Luís Domingos, as condições das celas são desumanas e não é justo que pessoas que nem sequer foram condenadas sejam submetidas a esta falta de condições.
"Para descongestionar este tribunal, basta um edifício no Kilamba para permitir a colocação das secções de família e de trabalho. E acreditamos que o Estado está em condições de o fazer", disse o bastonário.
Segundo a OAA, por vezes os atrasos nos julgamentos não são culpa dos juízes, mas sim da falda de espaço.
José Luís Domingos e uma equipa da OAA mantiveram um encontro com o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Belas, onde se inteirou das dificuldades dos magistrados judicias.
Por isso, vai escrever para o titular do poder Executivo, o Presidente da República, e ao CSMJ, para ser atribuído um edifício na Centralidade do Kilamba para aquela jurisdição judicial.
O Novo Jornal constatou que falta quase tudo para o normal funcionamento do tribunal do Benfica, cuja infraestrutura já não oferece condições.
As casas-de-banho estão há meses inoperantes, e não há sequer condições nas secções de trabalho.