Denominado PROCULTURA PALOP-TL, este concurso destina-se a criar empreso e rendimento sustentável nos seis países de língua portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e abrange as áreas da música, artes cénicas, e literatura infanto/juvenil.

De acordo com informação que o PROCULTURA PALOP-TL fez chegar ao Novo Jornal, este concurso está organizado em três lotes para a recepção de propostas.

O Lote - 1, no valor de 600 mil euros, com subvenção entre os 20 mil e os 35 mil euros, destinado aos projectos de empreendedorismo nos sectores da música, artes cénicas, e literatura infanto/juvenil, com duração de 24 a 36 meses, podendo as propostas agregar um ou mais países.

No Lote - 2, com uma verba total de 6.000.000 euros, e uma subvenção entre 500.000 euros e 1.000.000 euros, para projectos entre 24 e 36 meses, é destinado a projectos internacionais nos sectores música, artes cénicas, e literatura infanto/juvenil, mas para propostas que agreguem dois ou mais países.

O Lote - 3, destinado a projectos internacionais do sector da literatura infanto/juvenil dos Palop e Timor Leste, envolvendo dois ou mais países, no valor global de 1.200.000 euros, com subvenções entre os 300 mil e os 600 mil euros, para projectos com duração entre os 24 e os 36 meses.

São requesitos obrigatórios que os projectos propostos partam de "pessoas colectivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, há pelo menos dois anos, com actividade efectiva nesse(s) países e no sector cultural, ou também parcerias com entidades internacionais desde que pelo menos um parceiro implementador cumpra todas as cinco condições anteriores".

O financiamento da PROCULTURA PALOP-TL exige um co-financiamento mínimo dos custos directos da proposta de 7 por cento "a realizar através de fundos próprios dos requerentes, de fundos de outros financiadores públicos, privados ou multilaterais ou de receitas geradas pelo próprio projecto".

O formulário e informações complementares estão disponíveis aos interessados em www.futuroscriativos.org/procultura ou em www.instituto-camoes.pt/oportunidades .

Através desta acção, a UE e os parceiros co-financiadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural dos Palop e em Timor-Leste, "incentivando a transformação do sector cultural num vector dinâmico de desenvolvi mento" e o emprego entre as mulheres e os jovens.