... mas a verdade é que o barril de Brent, que serve de referência para as ramas exportadas por Angola, não descola da casa dos 60 USD, mantendo-se esta quarta-feira, 16, perto das 11:00, hora de Luanda, nos 65,34 USD, com um ganho ligeiro inferior a 1%, mas longe dos 70 USD que foi o valor de referência usado pelo Governo para elaborar o OGE 2025.
... e se um "cisne negro" não for encontrado na ninhada de avanços e recuos da guerra alfandegária do Presidente norte-americano, que levou o caos à economia mundial, que ainda dele não se livrou, apesar dos alívios, o Governo angolano pode ser obrigado a rever o OGE 2025.
Um economista com análises publicadas sobre este fenómeno orçamental que volta e meia afecta os países com as economias menos preparadas, especialmente as dependentes da exportação de uma única matéria-prima, como é o caso de Angola com o petróleo, avançou ao Novo Jornal que o Executivo poderá ter de muito em breve alterar o documento fundamental para as contas públicas nacionais.
Este economista admite mesmo que esse prazo limite para a revisão do OGE 2025 possa ser já o mês de Maio porque em Junho a ministra Vera Daves já terá de estar a olhar para o OGE 2026, sendo que quanto antes melhor para levar o documento à Assembleia Nacional para aprovação acelerada devido ao avanço do ano.
E nota que a pressionar estas decisões políticas estão ainda o facto de o Governo não ter já assegurado o valor do Plano de Endividamento e estar à espera da emissão de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, o que já foi aprovada pelo Presidente da República mas a ministra ainda não assinou decreto executivo.
Essas decisões são tomadas sempre na perspectiva de que a situação internacional que gerou a perda de valor do petróleo, que ainda responde por cerca de 90% das exportações angolanas, 35% do PIB nacional e 60% das receitas fiscais do país, o que faz deste sector não apenas importante mas estratégico para o Executivo, não são meramente circunstanciais.
E se se olhar para o que são as perspectivas dos gigantes financeiros globais, como a Goldman Sachs ou a JP Morgan, bem como a Agência Internacional de Energia (AIE), ou mesmo a OPEP+, não só o valor médio anual do barril se ficará pelos 63 USD ao longo de 2025, pelo menos 7 USD abaixo da linha de conforto dos 70 USD, como o consumo será substancialmente inferior às previsões feitas antes do maremoto das tarifas da Casa Branca.
A Reuters vem mesmo lembrar esta manhã que as perdas de valor nos mercados petrolíferos é também resultado do entendimento entre os "traders" que a guerra comercial com a China declarada pelos EUA e a nova política de tarifas norte-americanas vão ter um impacto negativo no crescimento global e na procura por energia.
A AIE aponta agora para que o consumo de crude avance ao ritmo mais lento dos últimos cinco anos, na ordem dos 730 mil barris por dia, substancialmente menos que os 1,03 milhões de barris por dia antecipados previamente à guerra tarifária, ultrapassando mesmo o oráculo da OPEP para as quebras nas perspectivas para o ano de 2025.
Neste conjunto de "aditivos" para a aceleração dos problemas na economia mundial, citado pela Reuters, Imad al-Khayyat, especialista do London Stock Exchange Group, resume que a grande ameaça à economia mundial é neste momento a guerra tarifária entre os EUA e a China.
O que se explica por serem os dois maiores poderes económicos planetários, que respondem por quase 25% do comércio mundial, tendo ainda um impacto gigantesco no consumo de crude total.
Sendo os maiores consumidores da matéria-prima, com a China na condição de maior importador, e os EUA de maior produtor do mundo, isso leva a que, se o consumo interno não acompanhar, é mais petróleo que fica disponível no mercado internacional, pressionando dessa forma os preços, o que acaba por prejudicar as economias petrodependentes, como é o caso da angolana.
Em 2020, com o despoletar da crise económica por arrasto da pandemia da Covid 19, o Governo avançou para uma revião do OGE quando o barril caiu cerca de 20 USD abaixo do valor médio usado - viria a cair muito mais nos meses seguintes -, que foram os 55 USD.
A razão então sublinhada foi a "necessidade de um ajustamento do montante de receitas e despesas às condicionantes impostas pela situação da economia mundial e nacional" impactadas fortemente pelos efeitos da pandemia.
Desta feita, embora ainda longe da queda ocorrida em 2020, a situação económica do país é mais débil e isso pode ser um factor determinante para não esperar tanto para avançar para a revisão do documento estrutural das contas do Estado.
Nessa situação, em 2020, a ministra das Finanças, Vera Daves, justificava a revisão do OGE com o impacto da pandemia e na ideia segura de o preço de referência do barril de Brent "não seria superior a 35 dólares", valor usado para o novo OGE.
Se a ministra levar em linha de conta as perspectivas dos grandes actores financeiros globais, então esse mesmo passo poderá mesmo ser dado muito em breve.