O ensino particular surgiu em 1991 por via do Decreto 21/91. Com o surgimento desse diploma, as famílias angolanas tiveram a liberdade de escolher a escola ideal e que vai ao encontro das expectativas e anseios de cada família. Com a estabilidade da economia aliada ao crescimento populacional actualmente na ordem de 3.1%, segundo dados do INE, a pressão sobre o ensino público tornou-se muito maior. No período de 2000 a 2012, o ensino particular cresceu na ordem de 20% ao ano. Em 1991, existiam apenas três colégios em toda Angola, mas hoje, passados 30 anos, existem, em 16 das 18 províncias, 2553 colégios.
Ao longo deste período, o maior desafio do ensino particular, e no âmbito da estratégia da ANEP, foi a afirmação não como uma concorrência ao ensino público, mas no sentido de constituir uma opção das famílias que sonham com uma educação de qualidade para os seus filhos e não como alternativa à falta de vagas no sector público. A estratégia de afirmação foi bem conseguida, e há duas décadas milhares de famílias apostam no ensino particular, não procurando sequer por eventuais vagas no ensino público.
No quadro de planeamento estratégico das organizações, a ANEP propôs aos filiados uma revisão na sua forma de estar a nível do mercado de ensino. Desse modo, as instituições reviram e definiram estrategicamente a sua Visão, Missão e Valores adequados ao contexto e exigências sociais, tecnológicas e metodológicas do século XXI.
O subsistema do ensino pré-escolar divide-se em creches dos 0 aos 2 anos e em Jardim-de-infância dos 3 aos 5 anos. Na nossa óptica, e em respeito às teorias de educação, como referencial teórico para o nosso projecto educativo, adoptámos o "Construtivismo" de Jean Piaget, associado às teorias sociais de Vigosty. Com esse suporte científico, temos a plena certeza de que a base para um ensino de qualidade capaz de formar alunos competentes, habilidosos, reflexivos, críticos e participativos nas soluções dos problemas sociais começa, exactamente, por esse subsistema e não pelo ensino primário como muita gente defende, lembrando que a neurociência nos diz que a melhor fase para estimular a aprendizagem do ser humano vai dos 0 aos 6 anos. Assim, o sector privado investiu e continua a investir na abertura de creches e jardins-de-infância, constituindo hoje 91% da oferta neste subsistema a nível do País. O grande desafio para esse subsistema está na consciencialização dos encarregados de educação que, por falta de informação científica, não apostam na educação na primeira infância, preferindo educá-los em casa sem qualquer método científico, o que prejudica substancialmente as fases de conhecimento cognitivo da criança, levando-as a entrar na primeira classe com muitos défices.
O subsistema do ensino primário constitui o foco da ANEP, porque é sobre ele que recai uma forte pressão, é o subsistema com maior número de alunos em termos de procura, acesso e permanência.
Com a implementação da Reforma Educativa em 2002 a 2012, que determina a passagem automática dos alunos na primeira, terceira e quinta classes, respectivamente, e com a introdução da monodocência na quinta e sexta classes, tornámo-nos críticos no sentido construtivo, alertando o Governo e a sociedade de que os resultados e a qualidade das aprendizagem ficariam além da expectativa e das necessidades dos alunos. Por essas razões, o ensino particular não adoptou o sistema da monodocência na sua essência, preferindo recorrer à monodocência assistida, ou seja, um professor titular e 3 especialistas nas disciplinas fundamentais.
Com a revisão da Lei de Bases, surge a Lei 32/20, em que o actual Governo, depois de auscultar os parceiros sociais, ANEP, SINPROF, COMISSÕES DE PAIS, retirou os pontos críticos da reforma, nomeadamente a transição automática e a monodocência. Ultrapassada esta dificuldade, aumentam-se os desafios no ensino particular, visando atingir a qualidade que, em nossa perspectiva, carece de indicadores e, consequentemente, de um ranking que serviria de barómetro e alimentaria a competitividade de forma positiva entre as várias escolas.
No subsistema do ensino secundário, o grande desafio não está no acesso, mas, sim, no abandono escolar. A pirâmide começa a estreitar-se porque muitos são os alunos que, por várias razões, abandonam a escola. Outro grande desafio está em conciliar aulas teóricas à pratica de laboratórios, falta de bibliotecas, computadores, acesso à internet, espaços para a prática desportiva, falta de espaço para o desenvolvimento de artes e de cultura, por outras palavras, precisamos de oferecer uma escola mais atractiva e mais contextualizada com o perfil do jovem do século XXI. Devemos investir muito mais no ensino técnico-profissional, proporcionando aos jovens estágios que podem resultar ou facilitar a sua empregabilidade.

*Presidente da ANEP