A decisão entre pagar salários aos funcionários públicos e pagar a dívida pública é complexa e envolve considerações económicas, sociais e políticas. Todas elas são importantes, porque, se por um lado, pagar atempadamente os salários aos funcionários públicos é uma obrigação legal e ética, o não pagamento atempado pode afetar negativamente o seu desempenho e consequentemente os serviços públicos prestados. Por outro lado, a dívida pública também tem compromissos legais e contratuais. Não honrar esses compromissos põem em causa a credibilidade do país no mercado financeiro.
Analisando o cenário actual, em que o Executivo enfrenta pressões para investir em infra-estruturas, educação e saúde, além do compromisso com a dívida, priorizar determinadas despesas é uma boa medida, mas,! não sei até quando isto pode ser feito à custa de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários públicos?
Entendo e acredito quando se diz publicamente que o Executivo está empenhado na implementação de medidas para resolver essa questão, mas os desafios são extruturais e por isso não seria bom explicar com algum detalhe que medidas estruturais para evitar-se atrasos nos pagamentos dos salários estão previstas? Face ao dilema, os governantes têm de tomar uma decisão importante, pois a consequência dos atrasos no pagamento dos salários pode gerar insatisfação, greves, motivar comportamentos indecorosos e impactar negativamente a prestação de serviços públicos, no entanto os atrasos no pagamento da dívida pode resultar em juros, multas e deterioração da imagem do país. Sem conhecer as margens que o Executivo tem para lidar com este dificílimo desafio eu opino que o ideal, caso fosse possivel, seria encontrar-se um justo equilíbrio, priorizando o pagamento atenpado dos salários, mas também gerir a dívida de forma sustentável.
Há , porém, quem advogue que o Executivo podia sacrificar outros gastos, mas não está a fazê -lo ainda!
Para melhorar a eficiência dos gastos públicos, muitas vozes indicam que o executivo angolano poderia considerar reduzir os gastos com viagens internacionais e eventos, diminuir a dependência de consultorias externas e investir mais em capacitação interna ou buscar alternativas mais económicas como fazer recurso as nossas academias e outros centros de saber existentes no país, cancelar projectos que não são essenciais e reduzir os gastos com campanhas publicitárias ou propaganda que não trazem retorno direto para a população. Essas medidas podem ajudar a direcionar os recursos para áreas mais críticas, como o pagamento atempado dos salários aos servidores públicos, saúde, educação e infra-estruturas essenciais.
Muitos diriam que não vale a pena chorar pelo leite derramado, contudo, este momento difícil serve para reflectirmos acerca de tudo o que no passado foi mal feito, em termos de planeamento fiscal, controle de gastos públicos e formas de arrecadação de receitas. Sabemos, que são aspectos essenciais para que um governo possa cumprir com as suas obrigações, para com os cidadãos, no entanto isto não foi bem feito no passado, será que agora estamos muito melhor? Em resumo, voltando ao dilema, entre pagar pontualmente a dívida pública ou os salários da função pública atempadamente, eu considero que a assertividade depende da interpretação que se faz do contexto do país, suas necessidades imediatas e sua real capacidade financeira. Independentemente
da opção preferida, o diálogo entre quem governa funcionários públicos, e diferentes partes
interessadas será fundamental para a tomada de decisões informadas e consensuais. Haverá caracteres ...

*Coordenador OPSA