"O Banco Sol procedeu à suspensão arbitrária da conta bancária do PHA, em conivência com indivíduos insurgentes afastados há mais de três anos da vida partidária, que não possuem qualquer legitimidade estatutária ou legal para agir em nome do partido", lê-se num comunicado assinado por Florbela Malaquias.

Esta suspensão, segundo o comunicado, "constitui uma clara violação da confiança bancária e um grave atentado à neutralidade que se exige de uma instituição financeira" e ocorreu "sem base legal nem estatutária".

De acordo com o comunicado, a primeira convenção nacional do Partido Humanista de Angola foi realizada com pleno sucesso, "apesar deste acto ilegal".

"O Banco Sol, ao ter dado seguimento a instruções ilegítimas, incorreu em responsabilidade civil e será chamado a responder por danos materiais e morais causados ao PHA", acrescenta o documento, salientando que o partido exige imediata reposição da normalidade da conta bancária do partido.

O PHA exige que o banco Sol "se abstenha de pactuar com insurgentes fora da Lei e da moral" e abra um inquérito interno para apurar responsabilidades dos funcionários envolvidos", segundo o comunicado.

Refira-se que o Tribunal Constitucional (TC) concluiu que alguns membros da comissão política nacional do Partido Humanista de Angola, que decidiram afastar Florbela Malaquias como presidente do partido, não têm competência para o fazer.

O TC esclareceu ainda que substituir a presidente do partido constitui desobediência ao acórdão 1001/25 de 05 de Junho, que impediu os requeridos de exercerem as suas funções na direcção do partido.

Isto aconteceu depois de alguns membros da comissão política do PHA terem deliberado a destituição da sua presidente por alegada gestão danosa, violação dos estatutos e apropriação de bens do partido.

Segundo estes membros, na sequência de um inquérito instaurado, ficou confirmado que a presidente do partido, Florbela Malaquias, "violou gravemente" os estatutos do partido e praticou gestão danosa do património do PHA.

No meio desta crise, Florbela Malaquias foi reeleita no sábado, 31 de Agosto, em Luanda, na primeira convenção nacional ordinária do partido, com 286 votos, correspondentes a 90,2% do total, num processo em que se registaram 19 votos brancos e 12 abstenções.

Em declarações aos jornalistas à margem do conclave do PHA, realizado sob o lema "Consolidando a Democracia Interna", Florbela Malaquias reafirmou o compromisso de conduzir a organização política "rumo aos novos desafios eleitorais", tendo como principal meta o reforço da presença do partido no Parlamento e o enraizamento da sua ideologia no seio da sociedade angolana.

Florbela Malaquias apontou como prioridade para o próximo ciclo político o reforço da estrutura partidária em todas as províncias, num contexto em que o país passou de 18 para 21 províncias, o que, segundo afirmou, "impõe maiores exigências logísticas e financeiras".