Segundo o despacho a que o Novo Jornal teve acesso, "a não intervenção urgente implicaria um risco de instabilidade estrutural, podendo comprometer a segurança do edifício, causar danos materiais significativos e colocar em perigo a integridade física dos seus ocupantes e transeuntes".
No documento, o Presidente aprova a despesa e ordena a formalização da abertura do procedimento de contratação emergencial para a adjudicação de contratos da empreitada, no valor global de 3,9 mil milhões de kwanzas, e da fiscalização da obra, no valor global de 67 milhões kz.
O Chefe de Estado delega no ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.