A recomendação surge na sequência de um violento confronto entre as comunidades da etnia Mucubal contra os Nhaneca-Umbi, Mucuando e Muquilengue-Muso, ocorridos domingo, 17, na localidade do Mulovei, município das Cacimbas, na província do Namibe, que resultaram em pelo menos 12 mortos.
A represa de água do Mulovei, palco de conflitos entre criadores de gado destas comunidades, segundo a recomendação, não deve ser atribuída a uma comunidade em particular, devendo manter-se como recurso natural ao serviço de todas as populações.
Para tal, refere o Governo da província do Namibe, devem ser definidos mecanismos de gestão conjunta, envolvendo autoridades tradicionais e entidades competentes.
"Devem ser dinamizados e fortalecidos encontros regulares entre as partes envolvidas e com as autoridades tradicionais da província, privilegiando o diálogo como instrumento essencial para a prevenção e resolução de conflitos", recomenda o Governo da província.
De acordo com as recomendações, deve-se articular com o Conselho da Magistratura Judicial e do Ministério Público no sentido de aproximar os tribunais e o Ministério Público junto das comunidades, com prioridade para a resolução de litígios relacionados com terras e para o combate ao roubo de gado.
A finalizar o Executivo local orientou a criação de uma comissão multissectorial funcional, com a participação de autoridades tradicionais de ambas as partes, visando o engajamento comunitário e a promoção de convivência pacífica e harmoniosa.
Refira-se que, um violento confronto entre as comunidades da etnia Mucubal contra os Nhaneca-Umbi, Mucuando e Muquilengue-Muso, ocorridos domingo, 17, na localidade do Mulovei, município das Cacimbas, na província do Namibe, que resultaram em pelo menos 12 mortos, tem como pano de fundo a seca prolongada que assola esta região do sul de Angola, onde a água é bem escasso mas fundamental para a criação de gado que é a base da economia regional.
De acordo com uma nota do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), a tragédia foi ocasionada pela procura de pasto e água para o abeberamento de gado bovino e caprino, em consequência do fenómeno de seca que o município das Cacimbas atravessa.
A rixa, com recurso a catanas, flechas, facas e bastões, resultou na morte de oito pessoas da etnia Nhaneca, duas do Mucuando e igual número dos Muquilengue-Muso.
Os restos mortais foram transladados para a morgue do Hospital Municipal do Camucuio, sete dos quais foram, posteriormente, transferidos para o Município da Bibala, por insuficiência de espaço.