O exame de DNA é uma ferramenta essencial para resolver questões quando há dúvidas em relação à filiação.
O MASFAMU entende que esse teste, que atesta a paternidade, devia ser grátis ou acessível nos casos em que o tribunal o exige.
A responsável da área de violência doméstica do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Angelina Lutucuta, disse à RNA que o processo de fuga a paternidade é muito moroso nos tribunais, e que os testes de DNA são caros.
"Muitas das vezes temos encaminhados processos para os tribunais, mas as pessoas acabam a voltar porque o processo em si é muito demorado. E quando mandam fazer o teste de DNA, por ser caro, muitas mulheres acabam por desistir. Acho que o Governo devia criar políticas em que o tribunal obrigasse as clínicas ou os hospitais públicos a fazerem o teste sem custos nenhuns", afirma.
Segundo a responsável, há muitos pais a rejeitarem os filhos, em função do elevadíssimo preço do teste de paternidade, e muitas mulheres têm abandonado os processos nos tribunais após esta instituição judicial pedir a sua realização.
Entretanto, o Instituto Nacional da Criança (INAC) considera que a fuga a paternidade é o tipo de violência contra a criança que actualmente mais se pratica no país.
Bruno Pedro, chefe de departamento de Prevenção de Violência e Protecção dos Direitos da Criança do Instituto Nacional da Criança, assegura ser necessário a sociedade a repensar o actual modelo de educação.
Segundo o INAC, a fuga à paternidade liderou, em 2024, as denúncias de violência contra crianças, com 8.064 casos de um total de 18.555 alertas às autoridades, conforme o relatório da linha SOS-Criança.
Segundo este responsável, o problema é grave, porque a ausência do pai, e, em alguns casos, também abandono por parte da mãe, deixa traumas nas crianças que podem tornar-se futuros cidadãos "desprovidos de várias habilidades para viverem socialmente".