O Ministério Público de Espanha pede penas entre dois anos e meio e quatro anos de prisão para quatro empresários e um funcionário da firma Dalpex Trading S. L. Ingresara, acusados de fraude fiscal, no âmbito de um processo que envolve uma transferência de 5,9 milhões de dólares do Tesouro Nacional de Angola.
Os factos remontam a 2008, ano em que a firma espanhola assinou um acordo com o Governo provincial de Luanda para instalar um parque de energia solar na capital angolana, projecto que previa a entrega de 1.000 painéis solares, mas que nunca se chegou a concretizar.
Segundo relata a imprensa espanhola, o único sócio da Dalpex Trading, cuja identidade não foi revelada, recebeu o dinheiro a partir de uma conta do Tesouro Nacional de Angola oriunda de uma filial do Banco Espírito Santo no Reino Unido.
O facto de a transferência não ter sido declarada levou as autoridades espanholas a investigar a actividade da empresa, concluindo que a justificação apresentada para a entrada de 5,9 milhões de dólares era falsa.
Apesar de o Governo angolano justificar a saída do dinheiro como uma antecipação do pagamento desse acordo para instalação de um parque de energia solar em Luanda, as Finanças de Espanha sustentam que esse negócio nunca existiu.
Para rebater a acusação, e provar que a transacção era autêntica, a empresa espanhola apresentou facturas falsas, revela o jornal La Voz de Galicia. O esquema incluiu, para além da intervenção do proprietário da Dalpex e de um dos seus funcionários, a cumplicidade de três empresários espanhóis e de um português, que emitiram documentos falsos para simular a venda.
"Uma empresa de Portugal remeteu, em Agosto de 2008, uma factura de quase meio milhão de euros por um projecto de instalação de uma máquina automática de energia solar fotovoltaica", exemplifica o La Voz de Galicia.
Após passarem as contas da empresa a pente fino, as autoridades tributárias de Espanha constataram que a documentação que suportava o negócio apenas pretendia "fabricar" uma transacção inexistente para não explicar a origem do dinheiro e fugir ao pagamento de mais de um milhão de dólares de impostos.