Trata-se da deputada Érica Aires, por incompatibilidade de funções, em virtude do exercício do cargo de ministra da Educação, devendo ser temporariamente substituída por Nani Vontade, eleita pela lista nacional da força política que representa.

A comissão registou quarta-feira, 08, a perda definitiva de mandato da deputada Josefina Gomes, por óbito, sendo substituída por Teresa Gonçalves, que deverá tomar posse na próxima reunião plenária.

À luz da Constituição da República de Angola, do estatuto do deputado e do regimento da Assembleia Nacional, a movimentação pode ser requerida pelo próprio deputado ou pelo respectivo Grupo Parlamentar, nos termos legais em vigor.