A Assembleia Nacional garante que o canal de televisão do Parlamento "vai reger-se pelos princípios de neutralidade editorial, pluralismo, rigor informativo e isenção, excluindo práticas de propaganda".

"Um canal que leva até si, em directo, as reuniões, os debates e o trabalho parlamentar, promovendo uma maior compreensão da actividade legislativa e reforçando a participação na vida democrática do País", diz uma nota da direcção da Assembleia Nacional a que o Novo Jornal teve acesso.

A criação do canal, segundo a presidência da Assembleia Nacional, responde à necessidade de reforçar a acessibilidade do Parlamento, promover a transparência da actividade legislativa, consolidar a confiança nas instituições públicas e garantir o direito dos cidadãos à informação.

O Parlamento angolano já aprovou o regulamento que estabelece o regime de organização e funcionamento da Televisão Parlamentar (TV Parlamento), que passa a integrar os meios oficiais de comunicação institucional da Assembleia Nacional, através da qual será também transmitida a informação sobre a actividade parlamentar.

De acordo com a presidência da Assembleia Nacional, para além de definir a natureza da TV Parlamento como serviço de comunicação institucional, o instrumento assegura os princípios de neutralidade editorial, pluralismo institucional, rigor informativo e respeito pela legalidade, afastando expressamente quaisquer práticas de promoção partidária ou propaganda eleitoral.

Para a instalação da TV Parlamento foram encarregadas as empresas TMG, Global TRonic e Criative Touch, esta última de monitorar todos os equipamentos técnicos instalados.