O tribunal condenou o comerciante no fim de semana, após este ter sido julgado sumariamente, a uma pena de um ano de prisão, convertida em multa no valor de dois milhões de kwanzas.

O homem, de 39 anos, foi detido pela Polícia Nacional, através da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), no dia 24 deste mês, tendo o processo sido encaminhado para o tribunal, que deliberou a sua expulsão do País.

Segundo as autoridades, após a decisão judicial, o cidadão foi encaminhado para o centro de detenção do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), no Icolo e Bengo, onde permanece à ordem da entidade competente, para o cumprimento dos procedimentos necessários à execução da medida de expulsão.

Segundo o porta-voz da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais, Quintino Ferreira, o cidadão vinha exercendo, de forma clandestina e reiterada, actividades relacionadas com a pesagem e comercialização de materiais ferrosos e não ferrosos, em violação das disposições legais em vigor.

No mês de Janeiro, o Governo proibiu a venda e a pesagem de materiais ferrosos e não ferrosos em todo o território nacional.

O Governo fundamentou a proibição como forma de acautelar os riscos associados ao vandalismo de bens públicos, que tem causado elevados prejuízos ao Estado.