A abordagem dominante na luta contra a pobreza baseia-se no aumento do produto interno bruto (PIB), combinado com redistribuição pós-mercado através de impostos e transferências. Contudo, essa visão tem se revelado limitada. O aumento do PIB não é uma condição prévia para a realização dos direitos humanos ou para o combate à pobreza e às desigualdades. A ideologia do "crescimento a todo custo" pode desviar a atenção da necessidade urgente de fornecer mais bens e serviços que promovam o bem-estar, ao mesmo tempo que se reduz a produção do que é desnecessário ou até tóxico.
Em Angola, o modelo económico tem sido fortemente dependente do setor petrolífero, gerando riqueza mas não necessariamente inclusão social. A concentração de investimentos em áreas urbanas e em setores de capital intensivo tem deixado para trás comunidades inteiras. A reabilitação de escolas e hospitais em municípios como Quilengues é urgente e essencial para garantir direitos básicos à população.
Enquanto a economia for movida principalmente pela maximização de lucros, ela continuará a responder à demanda dos grupos mais ricos da sociedade, levando a formas de produção extrativas que agravam a exclusão social em nome da criação de mais riqueza. Esse modelo falha em cumprir os direitos daqueles que vivem na pobreza.
É possível - e necessário - migrar para uma economia baseada nos direitos humanos, especialmente se Angola quiser que o sonho de se tornar um bom país ara todos e todas permaneça entre nós. Essa transição exige uma nova abordagem ao desenvolvimento, que coloque as pessoas no centro das políticas públicas. Investimentos em educação de qualidade, saúde pública robusta, agricultura familiar sustentável e políticas de redistribuição são fundamentais.
A sociedade civil e os parceiros internacionais têm um papel crucial na promoção de soluções que vão além do crescimento económico. A reabilitação de infraestruturas sociais é um exemplo concreto de como se pode combater a pobreza com acções estruturantes.
Erradicar a pobreza para além do crescimento é reconhecer que o progresso verdadeiro só acontece quando todos beneficiam dele. Angola precisa de uma transformação estrutural que priorize o bem-estar coletivo e a justiça social, em vez de indicadores macroeconómicos isolados, ou pior ainda, inúmeras infraestruturas e equipamentos sociais de ponta, mas escasso acesso aos mesmos pela maior parte dos nossos concidadãos.
*Coordenador OPSA|