No primeiro discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, esta manhã, na abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, o Presidente da República salientou a necessidade de o país pôr fim à dependência do petróleo, por via da diversificação da economia.
"O nosso país encontra-se numa situação económica e financeira difícil, resultante da queda dos preços do petróleo no mercado internacional e da consequente redução da liquidez em moeda externa", apontou João Lourenço na sua mensagem à nação, na qual elencou os desafios que se colocam aos diversos sectores da vida nacional, com ênfase na economia e finanças.
Segundo o sucessor de José Eduardo dos Santos, a taxa de crescimento do PIB real foi de 0,1% em 2016, contra os 6,8% em 2013, prevendo-se que esse valor cresça um pouco este ano, para 2,1% - dos quais 1,6% referentes ao sector não petrolífero.
Para além de mencionar o encolhimento do PIB, João Lourenço referiu, entre os indicadores da crise nacional, o facto de a inflação acumulada em 2016 ter disparado até aos 42%, valor que este ano se deverá fixar em cerca de 23%.
"Estamos a viver, portanto, uma situação de baixo crescimento económico, associado a taxas altas de variação do nível geral dos preços na economia", salientou o Chefe de Estado, num discurso que se estendeu por quase uma hora.
A par com a queda das receitas petrolíferas, verificou-se também a queda acumulada de 40% nas receitas fiscais entre 2013 e 2016, descida que nas receitas oriundas do setor petrolífero chegou aos 70%.
Nesse período, o investimento público caiu 55%, como consequência do facto de a despesa total do Estado ter reduzido 29%.
"A consolidação orçamental levada a cabo nos últimos anos contribuiu imenso para que não houvesse uma explosão do défice", salientou igualmente João Lourenço, acrescentando que Angola registou um défice de 2,2% do PIB em 2016 e de 0,9% até ao segundo trimestre deste ano.
Neste cenário, as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do país registaram "uma preocupante contração acumulada de 46,4%" entre 2013 e o segundo trimestre de 2017, "como consequência dos sucessivos défices das balanças de pagamentos, devido à diminuição do valor das exportações petrolíferas".
Para agravar a conjuntura, os défices têm sido financiados com endividamento público, que passou de um rácio equivalente a 24,5% do PIB, em 2013, para 56% em 2016.
"Neste contexto, impõe-se a tomada de medidas de política necessárias e inadiáveis, de modo a alcançar-se a estabilidade macroeconómica do país, com a pedra-de-toque no equilíbrio das variáveis macroeconómicas susceptíveis de garantir os equilíbrios internos e externos do país e as condições necessários para estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade", assinalou o também vice-presidente do MPLA.
Sem avançar medidas concretas, João Lourenço indicou apenas que vai implementar um "sério programa" para promoção das exportações, para substituir as importações - processo que se arrasta desde Janeiro de 2016 -, comprometendo-se na criação de condições para o investimento privado na agricultura, além da dinamização dos sectores siderúrgico, da indústria alimentar e dos têxteis.
O Presidenta da República prometeu também incentivos fiscais às empresas que optem por se instalarem no interior do país ou que contratem jovens desempregados e/ou em busca do primeiro emprego.
