O decreto executivo, assinado pela recém-empossada ministra da Educação, Luísa Grilo, determina a paralisação das aulas em todas as instituições de ensino públicas, privadas e público-privadas, nos subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, secundário técnico-profissional, secundário pedagógico, da educação de adultos.

Durante o período de suspensão das actividades lectivas, determina o documento, os professores devem atribuir e orientar a realização de tarefas para a casa aos alunos e os gabinetes, secretarias provinciais e direcções municipais da Educação deve assegurar o cumprimento escrupuloso desta orientação.

Esta decisão surge na sequência das medidas excepcionais anunciadas na quarta-feira, entre as quais o fecho de fronteiras à circulação de pessoas a partir das 00:00 de 20 de Março e a proibição de eventos públicos com mais de 200 pessoas.

A decisão de suspender as actividades lectivas visa "evitar a eventual propagação da pandemia Covid-19 no seio das instituições de ensino".

A suspensão de 15 dias é automaticamente prorrogada por igual período de tempo, se não houver disposição em contrário.

Durante a suspensão das atividades lectivas, os professores devem atribuir e orientar a realização de tarefas em casa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infectou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de10 mil morreram.

O vírus, o que é e o que fazer, sintomas

Estes vírus pertencem a uma família viral específica, a Coronaviridae, conhecida desde os anos de 1960, e afecta tanto humanos como animais, tendo sido responsável por duas pandemias de elevada gravidade, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), transmitida de dromedários para humanos, e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), transmitida de felinos para humanos, com início na China.

Inicialmente, esta doença era apenas transmitida de animais para humanos mas, com os vários surtos, alguns de pequena escala, este quadro evoluiu para um em que a transmissão ocorre de humano para humano, o que faz deste vírus muito mais perigoso, sendo um espirro, gotas de saliva, por mais minúsculas que sejam, ou tosse de indivíduos infectados o suficiente para uma contaminação.

Os sintomas associados a esta doença passam por febres altas, dificuldades em respirar, tosse, dores de garganta, o que faz deste quadro muito similar ao de uma gripe comum, podendo, no entanto, evoluir para formas graves de pneumonia e, nalguns casos, letais, especialmente em idosos, pessoas com o sistema imunitário fragilizado, doentes crónicos, etc.

O período de incubação médio é de 14 dias e durante o qual o vírus, ao contrário do que sucedeu com os outros surtos, tem a capacidade de transmissão durante a incubação, quando os indivíduos não apresentam sintomas, logo de mais complexo controlo.

A melhor forma de evitar este vírus, segundo os especialistas é não frequentar áreas de risco com muitas pessoas, não ir para espaços fechados e sem ventilação, usar máscara sanitária, lavar com frequência as mãos com desinfectante adequado, ou sabão, cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, evitar o contacto com pessoas suspeitas de estarem infectadas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) organizou um guia essencial sobre o coronavírus/Covid-19 que pode ver aqui.