Angola recebeu, em Abril, mais de 200 médicos cubanos para o reforço do combate à Covid-19 em todo o país. Cada um destes especialistas, segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, custa aos cofres do Estado cerca de cinco mil dólares por mês.

Cálculos feitos pelo Novo Jornal mostram que o país está a desembolsar aproximadamente 2.923.335,00 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e cinco kwanzas) mensais - a taxa de câmbio oficial de um dólar, equivalente a 584,667 kwanzas - para cada médico cubano. Em termos anuais, Angola poderá gastar mais de sete mil milhões de kwanzas se se tiver em conta o número de médicos cubanos contratados (+ de 200 médicos).

No país, a tabela indiciária e de vencimento-base da carreira médica, prevista no Estatuto da Carreira Médica para Médicos e Enfermeiros - aprovado em 2018 e publicado no Decreto n.º 301/18, de 18 de Dezembro -, foi calculada a partir da base cambial de 39.731,93 kwanzas por cada nota de 100 dólares. A mesma, consultada por este semanário, mostra que um médico-chefe de serviço tem um salário-base de 405.265,65 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco e sessenta e cinco cêntimos) kwanzas.

Ainda de acordo com o documento, o salário de um médico-assistente varia entre 393,3 mil kwanzas e 357,5 kwanzas, conforme a categoria. Já um médico assistente aufere um salário-base de 333,7 mil kwanzas, enquanto um médico-interno na especialidade/médico-geral tem um salário-base de 270,1 mil kwanzas.

«Precisamos de formar quadros»

A ministra da Saúde desvaloriza os valores e justifica que o país precisa de formar quadros.

"Quando fazemos a avaliação de custos, é importante saber o que é que as pessoas estão cá a fazer. Os profissionais cubanos vieram para a dupla função: dar formação aos quadros angolanos e prestar assistência", explica a governante.

Segundo a governante, Angola tem poucos quadros especializados, razão pela qual houve a necessidade de se apostar na formação.

"Não podemos continuar a pensar que vamos conseguir fazer a diferença em medicina e prestar bons serviços com médicos saídos da faculdade. Temos que valorizar o nosso capital humano e, para isso, temos de investir na sua formação", acrescenta.

A equipa cubana, segundo Sílvia Lutucuta, é composta por médicos de diferentes especialidades e dominam as características da pandemia e os meios para enfrentá-la.

Os especialistas estão a ser distribuídos pelos 164 municípios do país, para reforçar o Sistema de Saúde Nacional, particularmente nas especialidades de cuidados intensivos, pneumologia, saúde pública, virologia e infecciologia.

Médicos nacionais ameaçam entrar em greve

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) acusa o Estado de "desvalorizar" os médicos nacionais. A reacção do SINMEA é resposta à divulgação, pela ministra da Saúde, do custo médio de cinco mil dólares por mês para cada médico cubano requisitado para o país, no âmbito da Covid-19.

O SINMEA entende que o valor não é muito, mas exige que o Estado deveria pagar o mesmo para um médico nacional.

"Se tem para pagar aos expatriados, também deve ter para pagar ao médico genuíno", observa uma nota assinada pelo presidente do sindicato, Adriano Manuel, a que o NJ teve acesso.

O SINMEA promete, caso seja necessário, convocar, num futuro próximo, uma assembleia para decidir uma paralisação das actividades, até que sejam valorizados do mesmo modo que os médicos expatriados.

"Quem diz em média está a querer dizer que existem outros salários superiores", lê-se no documento.

O sindicato entende que, tal como acontece com os médicos angolanos, os cubanos também deveriam ser submetidos a concurso público.

"Muitos médicos angolanos formados em Cuba, nas mesmas universidades, e alguns que foram colegas de sala destes estrangeiros estão há mais de um ano atrás do concurso público, através da realização de uma prova e obtiveram notas inferiores a 10 valores com iminência de não serem admitidos no Sistema Nacional de Saúde. Porquê não se faz o mesmo aos cubanos"? - questiona. "Eles chegam ao país e ficam a rir-se do angolano que, em Cuba, estudou na mesma sala e aqui é desvalorizado", acrescenta.

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