A Autoridade Reguladora da Concorrência informa em comunicado que "decidiu não se opor à operação de concentração de empresas, notificada pela Sonangol e Total Outre Mer", tendo em conta que "os compromissos apresentados pelas notificantes permitem a manutenção da concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados".

A Sonangol e a Total vão ser sócias numa joint venture que envolve a cedência de 45 postos de abastecimento à petrolífera francesa, num projecto que aguardava resposta por parte da Autoridade da Concorrência desde Fevereiro deste ano.

A parceria foi assinada em Dezembro de 2017, pelo então Presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana, Carlos Saturnino, e pelo seu homólogo da petrolífera francesa, Patrick Pauyanné.

A nota da Autoridade Reguladora da Concorrência destaca que com esta parceria, concretizada através da constituição de uma sociedade anónima, serão desenvolvidas actividades de logística, distribuição e comercialização de produtos derivados de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, prestação de outros serviços relacionados ou complementares, respetivamente.

O investimento conjunto prevê ainda a distribuição de soluções para energia solar e a realização de atividade no segmento de soluções de energia hídrica, realça a nota.

De acordo com o relatório e contas 2018 da Sonangol, a futura sociedade anónima "realizará a sua actividade nos postos de abastecimento sob a marca Total e nas lojas de conveniência sob a marca Bonjour".

O objectivo é, no primeiro ano de actividade, concentrar a actividade desta sociedade em postos de abastecimento, estimando atingir uma quota de mercado de 4% a 10% nos próximos cinco anos.

De acordo com o documento, o modelo de negócio passa por a Sonangol ficar com 50% do capital da futura sociedade anónima, ficando a Total com 49% do capital e a Goal Investimentos com 1%.

A Sonangol estará representada na sociedade pelas suas subsidiárias Sonangol Distribuidora, Sonagás, Sonaci e Sonaref, com a Sonangol Distribuidora a realizar a entrada de capital mediante a transmissão da titularidade de 45 postos de abastecimento.

As restantes empresas efectivam a sua entrada integralmente em dinheiro. Já a Total e a Goal entram com dinheiro para realizar o capital social remanescente.