A presidente da 8ª comissão, Clarice Mukinda, disse que a consulta para a elaboração deste projecto de Lei vai estender-se a entidades como comissões de encarregados de educação nas escolas do 1.º e do 2.º ciclos, entre outros intervenientes.

De acordo com a deputada Clarice Mukinda, o projecto de Lei prevê a criminalização do bullying, definindo-o como "uma conduta de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que se caracteriza pela ausência de motivação evidente, perpetrada por indivíduos ou grupos contra uma ou mais vítimas".

Segundo a deputada, o diploma prevê o estabelecimento do papel das escolas na promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate aos diversos tipos de violência, como o bullying.

Referiu que o diploma vai estabelecer os mecanismos de denúncia e apoio às vítimas e medidas de intervenção para interromper o ciclo de violência.

O bullying é uma forma de violência sistemática. Geralmente, trata-se de agressões verbais, físicas e psicológicas que humilham, intimidam e traumatizam a vítima. Os danos causados pelo bullying podem ser profundos, como a depressão, distúrbios comportamentais e até o suicídio. Geralmente, acontece na escola.