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O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Portugal acusou hoje Manuel Vicente pelo crime de corrupção activa, num processo que envolve o antigo procurador do Ministério Público Orlando Figueira.
Segundo a acusação, Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido o ex-magistrado com 760 mil euros para obter decisões favoráveis em dois inquéritos.
A informação consta de uma nota da Procuradoria-geral da República lusa.
De acordo com o comunicado, Manuel Vicente foi também acusado de branqueamento de capitais e falsificação de documentos, enquanto sobre Orlando Figueira pendem, além da acusação por corrupção e branqueamento de capitais, suspeitas de violação do segredo de justiça e de falsificação de documento.
As acusações foram formalizadas no âmbito da Operação Fizz, que envolve a compra de apartamentos de luxo em Portugal por Manuel Vicente.
O processo foi desencadeado a partir de uma transferência realizada pelo antigo homem forte da Sonangol, no valor aproximado de 8 milhões de euros. A transacção fez soar os alertas da supervisão financeira portuguesa, que notificou, conforme manda a lei lusa, a Polícia Judiciária.
Para Manuel Vicente este processo não tem fundamento
Recorde-se que há cerca de um ano, quando a investigação a Manuel Vicente se tornou pública, o vice-presidente da República negou qualquer envolvimento.
"Sou completamente alheio, nomeadamente à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado, conforme relatos da comunicação social, alegadamente por uma sociedade com a qual eu não tinha nenhuma espécie de relação, e que não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol", dizia Manuel Vicente, em comunicado enviado à agência Lusa.
Na mesma nota, o ex-presidente da petrolífera estatal salientava que o seu envolvimento na investigação portuguesa "não tem qualquer fundamento"e declarava-se "totalmente disponível para o esclarecimento dos factos (...), de modo a pôr termo a qualquer tipo de suspeições", insistindo que tais alegações "atentam gravemente contra o seu bom nome, honra, imagem e reputação".
Manuel Vicente reagia assim às notícias que o associam à "Operação Fizz", conduzida pelas autoridades portuguesas, e que levou à prisão preventiva de Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, responsável, entre outros, pelo processo "BES Angola" e pelo "Caso Banif", relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último.
No comunicado, Manuel Vicente adiantava também que a investigação suspeita, arquivada por Orlando Figueira em 2012, não passou - pelo menos até onde sabe - de uma "simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel".
"Confiei a minha representação a um advogado, o qual apresentou comprovação cabal da origem lícita dos fundos, com o que o processo não poderia deixar de ter sido arquivado - comprovação essa que, se necessário, poderá ser renovada", acrescentava a mensagem.