Cálculos do Novo Jornal, baseados nos dados apresentados pelo governante, revelam que o tabagismo mata, diariamente, perto de 22 pessoas no País, o que equivale a quase uma morte por hora.

De acordo com Carlos Alberto Pinto de Sousa, o tabaco continua a ser uma das principais causas evitáveis de doenças e mortes prematuras no mundo e, em particular, em Angola, e o seu consumo está associado ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, respiratórias e diversos tipos de cancro, patologias que representam um "fardo pesado" para o sistema de saúde do País, afectando negativamente a produtividade, a saúde e o bem-estar das comunidades.

De acordo com o governante, o aumento da tributação surge como uma medida eficaz para reduzir o consumo, principalmente entre os jovens.

"Ao aumentar o preço destes produtos desencorajamos o seu consumo, e, simultaneamente, geramos receitas que podem ser investidas em programas de saúde pública, em particular nos de prevenção de saúde", defende.

Actualmente, o País aplica uma tributação sobre o tabaco de 10% nos produtos nacionais e de 30% nos importados.

"Impõe-se que reflictamos sobre estratégias para o aumento da tributação ao revendedor do tabaco para níveis superiores a 75%, bem como sobre a distribuição equitativa para o sector da saúde de cerca de 10%, para fortalecer o combate e o controlo do tabaco, como um dos passos para o cumprimento da convenção quadro do controlo do tabaco", acrescenta Carlos Alberto Pinto de Sousa, que aponta para a necessidade de o país continuar a trabalhar na conclusão do processo de ratificação do protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a eliminação do comércio ilícito do tabaco.

Sob o lema: A tributação do tabaco e a consignação de receitas para o sector da saúde em Angola: caminhos para redução do consumo e aumento da arrecadação, o workshop, uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) teve como objectivo analisar experiências internacionais, bem como abordar a implementação da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (FCTC) e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para fortalecer os sistemas de saúde com foco na saúde pública e enquadra-se no âmbito da Iniciativa "Tax for SDGs" (Impostos para os ODS), lançada em 2022 pelo PNUD em parceria com os Governos da Finlândia e da Noruega, cuja missão é ajudar os países a aprimorar a mobilização de receita interna e avançar com o seu progresso por meio de políticas fiscais informadas para atingir os ODS. Em Angola, a iniciativa tem como objectivo combater a evasão fiscal, promover a digitalização e construir sistemas tributários mais equitativos.