As comemorações do cinquentenário da Independência Nacional deveriam constituir-se numa grande oportunidade para resgatar a verdadeira história que nos conduziu ao 11 de Novembro de 1975, retirá-la das malhas partidárias onde caiu, fruto das disputas que se agudizaram no limiar da proclamação da Independência e dar-se um passo decisivo no também complexo processo de reconciliação nacional tão necessário para alisar o caminho que nos conduz ao engrandecimento e fortalecimento da Nação angolana que todos pretendemos portentosa e bem situada no concerto das nações.
Desde que os navegantes portugueses dirigidos por Diogo Cão tocaram solo africano, no Reino do Kongo, e encetaram tentativas de subjugação dos povos e respectivos reinos, devidamente organizados, no território que hoje constitui o Estado-Nação denominado Angola, estes povos opuseram uma resistência tenaz à colonização e é essa resistência que forjou a união tácita destes povos e nações, como forma de fortalecimento da resistência anti-subjugação. Neste período sombrio da história de Angola, a escravatura foi o episódio mais brutal que contribuiu grandemente para a desestruturação das famílias e nações que habitavam o território, sem, contudo, eliminar por completo a capacidade de resistência dos povos de Angola. Se esta resistência tivesse sucumbido, a história dos povos africanos assemelhar-se-ia aos povos índios da América (ameríndios), por muito tempo confinados a reservas de conveniência dos ocupantes. A resistência dos africanos impediu que isso acontecesse e lançou as sementes para o reerguer posterior das nações africanas.
A colonização efectiva do território só se tornou possível com o derrube manu militari dos estruturados reinos situados no território, então repartido pelos Estados europeus pela Conferência de Berlim. Nesta altura, os colonizadores lançaram-se na exploração intensiva de recursos encontrados neste território, como, por exemplo, o clima que favorecia culturas rentáveis como o café, algodão, entre outras, obrigando a uma exploração intensiva de mão-de-obra autóctone através do trabalho forçado, o que, na verdade, representava uma transfiguração da escravatura então em avançado processo de abolição. Mesmo neste contexto bastante sombrio da história que se seguiu ao derrube das estruturas políticas e militares dos povos do território de Angola, a resistência não cessou e assumiu variadas formas de luta cuja soma veio posteriormente resultar no desmantelamento do regime colonial.
O evoluir da situação resultou em formas de luta política mais sofisticadas e mais bem organizadas por meio de grémios culturais que mascaravam na verdade autênticas forças políticas clandestinas em germinação. Com o tempo, estas forças políticas consolidaram-se com a confluência de vários grupos e tiveram de emergir da clandestinidade, passando a actuar em segurança, pelo menos ao nível de direcção, a partir do exterior, longe do alcance do braço securitário do regime colonial, enquanto células clandestinas continuavam activas no interior. Estas lutas políticas empreenderam novas dinâmicas à resistência anticolonial, agregando ao esforço de luta uma componente diplomática muito forte que intensificou, sobremaneira, a pressão sobre os regimes coloniais.
Em meados do século XX, potências coloniais como a Inglaterra começaram a ceder pressão dos povos africanos. A França do poderoso general Charles de Gaulle foi vergada militarmente pela FLN da Argélia e, em vez de abrir novas frentes, optou por conceder do seu modo e controladamente a independência a muitos países africanos por si colonizados no que foi acompanhada pela Bélgica que acabou cedendo, embora de forma conturbada, a Independência ao extenso e portentoso Congo-Kinshasa. Esta onda independentista africana aumentou a motivação para a luta dos angolanos, porém o regime colonial português, ao invés de seguir a lógica de outras potências coloniais, optou por consolidar o seu domínio colonial, pois se tornara economicamente extremamente dependente das dinâmicas económicas das suas colónias, detentoras de um vasto potencial de recursos naturais que foram sendo descobertos. Desta feita, criaram-se condições para o escalar do conflito entre o regime colonial português e as forças de resistência anticolonial.
Inspirados pelo movimento independentista africano e, sobretudo, pelo sucesso da luta armada conduzida pela FLN da Argélia, as forças nacionalistas angolanas entenderam necessário subir o patamar da luta contra o colonialismo português, optando pela luta armada, passando, assim, para a derradeira fase da Luta de
Libertação Nacional. A luta armada torna-se, assim, na forma de luta mais notória na última fase de resistência (a que antecedeu de imediato a independência), mas, diga-se, não foi a única. Paralelamente, à luta armada coexistiam outras formas de luta mais pacíficas, mas igualmente valiosas para o resultado pretendido, que era a autodeterminação dos angolanos.
A luta armada foi protagonizada pelos movimentos de libertação, organizações político-militares especificamente estruturadas para corporizar política e militarmente a resistência dos angolanos à dominação colonial. Apesar da aglutinação dos povos de Angola num projecto de Nação ditada pelas circunstâncias da resistência, as diferenças entre si não foram de todo esbatidas, porque, de resto, a unidade na luta não implicava a alienação das identidades. Estas diferenças sobressaíram quando foi necessário elevar a resistência a outro patamar, com a criação dos movimentos de libertação.
As diferenças entre as pessoas-referência na estruturação das forças de resistência ditaram que, no caso de Angola, surgissem três movimentos de libertação para desenvolver a luta armada: a UPA/FNLA, o MPLA e, posteriormente, a UNITA, que conduziram a resistência anticolonial na sua derradeira etapa. Portanto, a luta anticolonial, genericamente designada por nacionalismo angolano, não pode ser tributada a uma única força política como se pretende, mas a uma plêiade imensa de entidades, figuras e actores, muitos dos quais, apesar do seu contributo incomensurável para a causa de Angola, tendem, hoje, a ser intencionalmente esquecidos no quadro das lutas de poder que prevalecem, o que é a todos os títulos reprovável. Figuras como o cónego Manuel das Neves ou mesmo do profeta Simão Toco, a título de exemplo, são entes incontornáveis do nacionalismo angolano que mal ou bem desembocou na Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, e que nunca deveriam ser marginalizadas ao celebrarmos o cinquentenário da Independência Nacional. Ignorar estas e outras figuras num momento que deveria ser de júbilo é escamotear grosseiramente todo o manancial histórico que resultou na gesta da Independência Nacional.
Todo este recorrido histórico é absolutamente necessário para salientar que a Independência não se pode resumir ao acto de proclamação, mas deve sempre ser pensada como um processo histórico complexo que assumiu múltiplas formas de luta e foi protagonizada por variados actores conhecidos e anónimos. Puxar a brasa da Independência para uma única fileira partidária é distorcer grosseiramente a história e é ferir com gravidade todo o esforço em prol de uma genuína reconciliação nacional, absolutamente indispensável para erguermos
com destacada formosura arquitectónica a Nação angolana com que sonharam os que nos antecederam e que nós temos a incumbência de realizar.
Aqui chegados, torna-se importante refrescar a memória de algumas mentes que intencionalmente se fazem de esquecidas que o acto em si de proclamação da Independência, a 11 de Novembro de 1975, emana directamente dos Acordos de Alvor assinados pelos três movimentos de libertação em Janeiro de 1975. Dizer, como ouvimos de alguns, que os Acordos de Alvor não estavam em vigor quando se proclamou a Independência é uma mentira descomunal que deve ser intransigentemente rechaçada. Se assim fosse, Agostinho Neto e o MPLA não esperariam o dia 11/11 para proclamar a Independência nem o comodoro Leonel Cardoso, último representante da autoridade portuguesa em Angola, esperaria pela hora exacta para arrear a bandeira portuguesa, como o fez. A obediência dessas datas é sinal de que os Acordos de Alvor, para estes actores, estavam válidos, pelo menos naquilo que lhes convinha. Ora os Acordos são para ser integralmente cumpridos e não apenas naquilo que nos convém.
Quer queiramos quer não, a verdade é que Jonas Savimbi foi quem mais se bateu para reunir os três líderes dos movimentos de libertação numa cimeira em Mombaça, no Quénia, sob mediação de Jomo Kenyata, para negociar uma plataforma comum para a negociação com as autoridades portuguesas, que serviu de esteio para os Acordos de Alvor assinados em Janeiro de 1975. Foi Holden Roberto quem propôs a data de 11 de Novembro de 1975, que ficou cristalizada nestes acordos como a data da Independência. Foi, mais uma vez, Jonas Savimbi quem, muito preocupado com o descarrilar do processo, voltou a reunir os três líderes dos movimentos de libertação noutra cimeira no Quénia, desta vez em Nakuru, numa derradeira tentativa de salvar o que restava dos Acordos de Alvor. Esta busca incessante pela Paz, por Jonas Savimbi, custou-lhe mesmo o epíteto de fraco militarmente por parte do MPLA que sempre se considerou a vanguarda do povo angolano e, sabe-se lá por que carga de água, a única força com legitimidade para conduzir os destinos da Nação. O busílis da questão é que os Acordos de Alvor previam que esta legitimidade adviria de eleições livres e periódicas que o MPLA tudo fez para evitar, elegendo a força para afastar do páreo todas as demais forças políticas.
Por todas estas razões, não faz sentido, até numa perspectiva de reconciliação nacional efectiva, que as comemorações da Independência se façam na óptica de uma única fileira partidária. Achamos que é legítimo que se façam homenagens exa-quo aos três líderes que assinaram os Acordos de Alvor, instrumento jurídico de onde emana directamente a Independência Nacional, em que, aliás, está inscrita perenemente a data 11 de Novembro de 1975, cujo cinquentenário estamos hoje a comemorar. Fazer isso, entendemos nós, é reconciliarmo-nos
com a história, e isso significaria um passo de gigante na pavimentação do caminho por que pretendemos percorrer para fazer de Angola uma portentosa Nação, rica e efectivamente desenvolvida, bem posicionada no concerto global das Nações.
* Médico, Docente Universitário e Deputado à Assembleia Nacional pela UNITA