Um decreto presidencial refere que "estas homenagens servem para prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras militares, bem como a respectiva dignificação dos oficiais generais e almirantes, oficiais superiores, capitães, subalternos, sargentos, praças e a unidades, estabelecimentos e órgãos, que tenham prestado um exemplar contributo na elevação da Nação e às FAA".

O documento esclarece que a "Medalha da Palma Militar Classe Única" e a "Medalha do Valor das Forças Armadas 1.ª Classe" serão outorgadas pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

Ao ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é conferido poder para a outorga da "Medalha da Defesa Nacional em todas as suas classes".

Ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é conferido poder para a outorga da "Medalha Militar dos Serviços Distintos em todas as suas classes".

Ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas é conferido poder para outorga da "Medalha do valor das Forças Armadas em todas as suas classes".

Entre os generais destacam-se João Baptista de Matos (Título Póstumo), Armando da Cruz Neto, Agostinho Fernandes Nelumba "Sanjar" (Título Póstumo), Francisco Pereira Furtado, Geraldo Sachipengo Nunda, Higino Carneiro (...) António Egídio de Sousa e Santos "Disciplina" e Julião Mateus Paulo "Dino Matross".