Sente-se confortável sabendo que preside à Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) desde 2003, ou seja, há quase 20 anos?
Não. Já não. E certamente não chegarei aos 20 anos. Em breve, vamos anunciar a nossa retirada da direcção da ANEP, porque é fundamental que se implemente a democracia.
Não há democracia na ANEP?
Está a interpretar mal. Há democracia. Nós queremos criar diversidade. Continuo na liderança porque não houve candidatos nos últimos pleitos eleitorais, mesmo com publicidade e editais nos jornais a anunciar a abertura da campanha.
O que fará se voltar a não haver candidatos no pleito deste ano?
De qualquer forma, não devo continuar. Conseguimos agarrar a ANEP, por via de eleições, dando-lhe a robustez que tem hoje, com reconhecimento nacional e internacional, pelo que está feito o nosso trabalho.
Posso tratá-lo por "empresário da Educação"?
Não. Como "empresário", interpreta-se um pouco mal...
Porquê?
As pessoas pensam que sou comerciante. Olham muito para a vertente comercial, mas eu prefiro ser empreendedor. E o empreendedorismo não significa fazer negócio. Empreendedorismo passa por ideias e inovação.
Sabe que, em muitos círculos, é tido como alguém que persegue o lucro?
É o trabalho de pessoas muito negativistas.
Olha com bons olhos a medida do Executivo de suspensão das aulas?
Não. Para proteger a saúde, certo, temos de concordar; mas vamos continuar a conviver com este vírus. Dizia isso em 2020 e apontava as consequências.
Qual seria então a medida mais certa?
Adoptar-se um sistema híbrido. Com aulas presenciais interpoladas. Quem tem alternativas engloba o sistema on-line e quem não puder usa outros recursos, entrega ficha de actividades aos alunos. O importante é não parar.
A ANEP tem sido ouvida nas decisões de luta contra a pandemia que afectam o ensino?
Não, infelizmente. Estamos com 22 meses de pandemia e nunca fomos chamados pela Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à COVID-19. Pelo Ministério da Educação (MED), sim, algumas vezes, em 2020, mas, de lá para cá, não temos sido consultados.
Em Setembro, quando o Governo autorizou subidas de 15% e 25% nos valores das propinas, surgiram informações de que o senhor não estava satisfeito. Confirma?
Não, nunca disse que estava insatisfeito. As propinas sobem não por opiniões, mas com base em estudos e, naquela altura, foi feito um estudo pelo Ministério das Finanças (MINFIN), que ditou as regras. A única situação para a qual a ANEP chamou atenção foi que o ensino técnico-profissional devia ter um aumento na ordem dos 25%, em função dos altos custos inerentes a aulas práticas. O MINFIN, com o estudo, demostrou-nos que não era possível chegar até aí e foi o que sucedeu.
Se tivesse via aberta para mexer nas propinas, adoptaria a percentagem definida pelo Governo?
Não. Teríamos de ser mais profundos. Teríamos de olhar para o custo do aluno, algo que temos vindo a pedir há anos. Precisamos que o MED defina o custo por aluno em todo o ensino não-universitário. Quanto custa formar um aluno na escola pública? Isso serviria de referência para a escola privada, porque há escolas privadas muito mais baratas do que aquilo que o Estado investe na escola pública, mesmo o Estado investindo pouco.
Como tudo isso deve ser articulado no Orçamento Geral do Estado (OGE)?
Para definir o OGE da Educação, devemos fazê-lo por cabeça. Por exemplo, vamos imaginar que temos seis milhões de alunos no sistema. Se um aluno custar, por hipótese, 30 mil kwanzas/mês, vamos multiplicar este valor pelos 10 meses lectivos e, depois, vamos multiplicar pelos seis milhões de alunos. Isso é que dá num orçamento real sobre Educação para podermos tirá-la do marasmo em que se encontra hoje. É isso o que se devia discutir no Parlamento. Temos de atingir as metas definidas em Dakar, que é dar 20% do OGE à Educação, mas, pelo atraso que temos, já não basta reservar 20% do OGE à Educação. Temos de ter coragem e fazer um superinvestimento para podermos melhorar dentro de 10 ou 15 anos.
Quando se autorizaram mexidas nas propinas, disse que a prioridade seria aumentar salários, mas, até agora, a maioria dos colégios não mexeu nos salários dos professores. Há até despedimentos...
Não! Os dados que temos não são estes. Houve melhorias salariais, quer a nível dos gestores, quer a nível dos professores.
Qual é a percentagem de colégios que mexeu no salário dos professores?
Grande parte mexeu. Uns, de acordo com a propina, a proporção varia. Se 10% para um pode representar 10 mil Kz, para outro pode representar mil ou dois mil. Foi o que aconteceu.
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