No ajuste directo, que não indica o nome da empresa beneficiária deste contrato, o Chefe de Estado expõe que a 31ª Edição do Afrobasket 2025 terá lugar em Angola no próximo mês de Agosto e "a província do Namibe foi designada para acolher uma das séries deste prestigiado evento continental".

A reabilitação do campo multiusos do Instituto Politécnico Pesqueiro Hélder Neto tem como objectivo "servir como local de treinos para as selecções participantes ao Afrobasket 2025, por apresentar os padrões internacionais exigidos pela Federação Internacional de Basquetebol - África".

O Presidente delega no governador Provincial do Namibe a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura do respectivo contrato.