A medida é justificada pela necessidade de "adopção de um procedimento mais célere atendendo à urgência na transportação e, pelo facto de a TAAG ser neste momento a única que a partir do nosso território efectua as rotas internacionais directas com destino ou origem às cidades de São Paulo (Brasil) Havana (Cuba) e Moscovo (Rússia) ".

No diploma pode ainda ler-se que a decisão atende ao facto de a TAAG ser também única companhia aérea com disponibilidade para realizar voos "charter" para o repatriamento de estudantes bolseiros no contexto da pandemia e "também prestar os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, incluindo a locação de aeronave".

Os procedimentos e disponibilização dos recursos financeiros serão assegurados pelas ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e das Finanças.

Segundo o director do INAGBE consultado pelo Novo Jornal, Milton Chivela, Angola tem neste momento 790 bolseiros a estudar em Cuba, 315 na Rússia, e 105 no Brasil.