A construtora brasileira Odebrecht recebeu 79 por cento das verbas do BNDES para o financiamento de projectos em Angola, o equivalente a 3.145 mil milhões USD, ao longo de 16 anos.

De acordo com dados do BNDES, a que o Expansão teve acesso, o financiamento a obras em Angola por parte desta entidade bancária teve início em 2000. Desde essa altura que a empresa Odebrecht foi a que obteve a maior parte das verbas destinadas a desenvolvimento de projectos em Angola, o equivalente a 3.145 mil milhões de USD de um total de 3.990 mil milhões USD.

O restante das verbas para obras em Angola foram para as construtoras Queiroz Galvão SA (317 milhões USD), Andrade Gutierrez SA (276 milhões) e Construções E Comércio Camargo Correa SA (213 milhões) e por outras empresas (39 milhões). Ao todo, e desde 2000, já foram desembolsados 3.397 mil milhões USD para projectos em Angola.

O financiamento do BNDES a projectos de infra-estruturas no estrangeiro tem estado envolvido em polémica, devido a suspeitas de superfacturamento e de favorecimento de empresas.

O Ministério Público brasileiro acusou o ex-presidente Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht por crimes de corrupção activa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, estes alegados crimes terão ocorrido "entre 2008 e 2015" e terão, alegadamente, envolvido a "actuação de Lula da Silva junto do BNDES com o propósito de garantir a libertação de financiamentos para a realização de obras de engenharia em Angola".

De acordo com os procuradores da investigação da justiça brasileira, dos vários países de África e da América Latina que beneficiaram dos fundos do BNDES, Angola foi o país que celebrou o maior número de contractos, recebeu o maior volume de dinheiro, teve o menor percentual de juros e onde foi verificado um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos.

Em Outubro, o BNDES informou a suspensão do financiamento a exportações de serviços de engenharia de 25 operações contratadas para o exterior, onde estão incluídas obras em Angola como o Polo Agro-industrial de Capanda, o aproveitamento hidroeléctrico de Laúca (AH Laúca), o alteamento de Cambambe, e a segunda central da barragem de Cambambe, num total de 808,8 milhões USD ainda por desembolsar.

Em resposta a questões colocadas pelo Expansão, o BNDES informou que "foram suspensos os desembolsos de financiamento" para uma "reavaliação das operações, com base em novos procedimentos adoptados" pelo banco de investimento.

"Não significa que os desembolsos ficarão definitivamente suspensos. Significa que eles estão sendo reavaliados caso a caso, para uma decisão final, quando, então, poderão ou não ser retomados. O processo de reavaliação está em curso e não sabemos até o momento, quais desembolsos de quais projectos serão retomados", refere a nota enviada ao Expansão.

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