O objectivo deste empréstimo concedido pelo FIDA, uma agência da Organização das Nações Unidas, é fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva, a criação de pequenas indústrias de processamento de pescado, bem como estabelecer as bases para a melhoria das políticas de combate à pobreza, lê-se no documento consultado pelo Novo Jornal.

Assinado pelo Presidente da República, o despacho que autoriza o acordo de financiamento, este valor servirá a "estratégia de segurança alimentar e de fornecimento de proteína animal proveniente do pescado às populações".

O Chefe de Estado delega na ministra das Finanças a competência, com a faculdade de subdelegar, para assinar o acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com ele relacionada, em nome e representação da República de Angola.