Quantos quadros são necessários para garantir o desenvolvimento económico-social de Angola, em que áreas e como lá chegar? Estas são algumas das perguntas a que o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) para o período 2013-2020 tenta dar resposta.

O documento, elaborado com base na Estratégia Nacional de Formação de Quadros, prevê em termos globais o aumento do Stock Nacional de Quadros que deverá passar de um milhão e 230 mil, em 2013, para dois milhões e 320 mil, em 2020, como referiu, recentemente, a coordenadora adjunta da Unidade Técnica de Gestão para a Implementação do PNFQ, Evelize Frestas, num congresso internacional de médicos, em Luanda. A saúde é a área em que se registam mais carências. Para além de um défice no número de enfermeiros (são necessários 14.300, em 2020), o país conta ter, em 2025, 13.900 médicos, em 31 especialidades, ou seja, mais 9.350 do que projectava ter em 2015 (4.500).

Com uma população estimada em 24 milhões e 779 habitantes em 2020 (nú- mero superado pelo Censo Geral da População de 2014), o PNFQ prevê que daqui a três anos o emprego total formal atinja os 7 milhões ou os 9,4 milhões, se forem contabilizados os 2,4 milhões de activos da agricultura familiar.

"Será a partir de 2015 que se prevê uma subida mais significativa da taxa de actividade, com intensificação da saída de activos agrícolas para outros sectores", previa o PNFQ. A crise que entretanto se instalou em Angola comprometeu a taxa média de crescimento anual de 2,78%, mas não pôs em causa a necessidade de quadros, nem as áreas identificadas como mais carentes.

Com um universo de pessoal dirigente, gestores e quadros superiores e médios, em 2010, a nível nacional, de um milhão e 230 mil activos, Angola tem necessidade de elevar a taxa de quadros, em 2020, para 2 milhões e 320 mil, correspondente a 33% do emprego total, aproximando-se assim de países como África do Sul (45%), Botswana (50%) e Egipto (60%).

Para atingir aquela meta, é necessário adicionar anualmente ao stock, em média, até 2020, cerca de "109 mil quadros, sendo 25 mil dirigentes, gestores e quadros superiores e 84 mil quadros mé- dios", concentrando-se a grande maioria no sector empresarial (83,5%) e os restantes na administração pública (16,5%).

Grande desafio

Para dar resposta aos objectivos traçados pelo PNFQ, o número de alunos matriculados no ensino superior, que era de 610 por 100 mil habitantes, deve chegar em 2020 aos 1.100 por 100 mil habitantes e, em 2025, deverá atingir os 1.300 por 100 mil habitantes.

Isto constitui um "grande desafio para o ensino superior angolano, que deverá triplicar o seu número de docentes para quase 7 mil", garantindo ao mesmo tempo uma maior qualificação científica, técnica e pedagógica e maior nível de formação avançada, por forma a que, em 2020, 40% dos docentes tenham o grau de mestre e 20% o grau de doutor.

"O número de alunos por professor permanecerá elevado, reflectindo a rápida expansão da procura, ao mesmo tempo que a oferta de professores evoluirá mais lentamente conduzindo a múltiplas acumulações", admitem os técnicos que elaboraram o PNFQ. Ainda assim, o número de alunos por professor deverá baixar de 49, em 2010, para 45, em 2015, e 40, em 2025.

Particularmente acentuado é o número de diplomados/ano, embora ainda seja "insuficiente" para as necessidades, passando dos 5,7 mil, em 2010, para os 22 mil, em 2020, prevendo-se ainda um salto nas graduações, em 2025, para 36 mil diplomados.

O número de alunos matriculados no ensino técnico-profissional "terá de registar um crescimento muito acentuado, para reflectir as prioridades atribuí- das a este nível de formação, essencial à formação de quadros médios". Aqui o número de alunos matriculados deverá chegar, em 2020, aos 440 mil.

Em 2020, o número de médicos, que em 2010 se cifrava nos 3 mil profissionais, equivalendo a 16 por 100 mil habitantes, deverá triplicar e passar para os 8.500 (35 por 100 mil habitantes) e, em 2025, deverá elevar-se a 13.850 (50 por 100 mil). Estas metas dependem de uma "rápida expansão do ensino médico a nível nacional e uma intensiva utiliza- ção organizada e programada da cooperação e contratualização externa".

No que toca a cientistas e engenheiros em Inovação e Desenvolvimento, o PNFQ quer passar de 3 mil, em 2015, para 6.100, esperando em 2025 atingir os 11.100, de forma a garantir o rácio de 400 cientistas e engenheiros por um milhão de habitantes. Meta que ainda "está aquém do nível médio de desenvolvimento, como são os casos do Brasil (660), Egipto (640) ou África do Sul (400). (...)

(Pode encontrar o Dossier completo sobre "Formação de Quadros" do Novo Jornal na edição nº 471, ou em digital, que pode pagar no Multicaixa)