No processo, que investigou crimes económico-financeiros, Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Em causa na 'Operação Fizz' estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para obter decisões favoráveis.

A Operação Fizz investiga alegados crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Em Fevereiro, a Procuradora Geral da República portuguesa (PGR) tinha deduzido a acusação contra Manuel Vicente, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Branco e Armindo Pires.

Os factos remontam à época em que Manuel Vicente - agora vice-Presidente do país - era presidente da Sonangol. Manuel Vicente é acusado de um crime de corrupção activa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento.

Armindo Pires é outro dos acusados. Pires era o representante em Portugal de Manuel Vicente para "todos os assuntos de natureza fiscal, financeira, empresarial e legal".

A acusação acredita que Manuel Vicente terá pago ao procurador Orlando Figueira para obter decisões que lhe foram favoráveis. Orlando Figueira foi magistrado do Ministério Público português entre Setembro de 1990 e Setembro de 2012. É acusado de ter cometido um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento.

O advogado Paulo Branco é também acusado da prática de um crime de corrupção activa, um crime de branqueamento, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento.

"Três arguidos estão acusados de, em conjugação de esforços, terem pago ao magistrado, que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de euro760.000,00", explicava em Fevereiro o Ministério Público.

A PGR portuguesa acredita ainda que lhe foram concedidas "outras vantagens, designadamente, colocação profissional numa instituição bancária".

"Em troca, o ex-Procurador da República (neste momento, em licença sem vencimento) proferiu, em dois inquéritos, despachos que favoreceram o, na altura, presidente da Sonangol, Manuel Vicente. Estes dois processos vieram a ser arquivados pelo referido magistrado", explicava em Fevereiro a PGR portuguesa.

Dando seguimento à acusação da Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira levar a julgamento os arguidos do processo.