Isabel dos Santos e o banco espanhol CaixaBank regressaram às negociações, interrompidas há mais de uma semana, para resolverem o problema no BPI, e, em consequência, decidirem o futuro do BFA.
A solução deverá passar pela venda da posição da Santoro Finance, de 18,58 por cento, no banco português, aos espanhóis, actualmente com 44,10 por cento do banco, ficando o grupo da empresária angolana com o capital que o BPI detém, 51 por cento, ou uma parte substancial deste, no angolano BFA, onde já possui cerca de 49 por cento.
A obrigatoriedade de ambas as partes encontrarem uma solução resulta da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de retirar Angola da lista dos países com supervisão bancária equivalente à europeia, situação que expõe o BPI, por ser detentor da maioria do capital do BFA, a excesso de risco para os padrões aceitáveis pelo BCE, que deu até 10 de Abril para que as partes se entendessem.
Na primeira linha das consequências do eventual fracasso nas negociações entre Isabel dos Santos e o CaixaBank está uma multa diária de mais de 170 mil dólares ao banco português, mas não é irrelevante o risco de o valor bolsista do banco escorregar de forma significativa caso o entendimento não aconteça.
No cerne deste imbróglio está a natureza dos estatutos do BPI que limitam a capacidade de votação, e de influência nas decisões, a 20 por cento do capital, mesmo que os accionistas detenham mais que esse valor, como é claramente o caso do CaixaBank, com mais de 44 por cento.
Por outro lado, não menos importante, está o facto de este processo negocial ter obrigatoriamente de desaguar numa reconfiguração accionista do BFA, que, até aqui, tem sido o maior contribuinte para os resultados operacionais do BPI, sendo disso exemplo ter sido o banco angolano a contribuir, em 2015, com mais de 50 por cento do lucro do banco português.
Perante este cenário, a única certeza, apesar de as negociações decorrerem há mais de quatro meses, é que até 10 de Abril, Isabel dos Santos e os espanhóis do CaixaBank vão apresentar uma solução, sendo de esperar a venda da posição da empresária angolana.
Os especialista admitem que este impasse é estratégico porque, com o aproximar da data limite para as negociações, tanto os espanhóis como a Santoro procuram retirar proveito da situação: Isabel dos Santos vender mais caro e o CaixaBank comprar mais barato os 20 por cento (se se juntarem os dois por cento que o BIC possui) que a empresária tem no BPI.
Numa nota hoje divulgada pelo Jornal de Negócios, o Banco de Investimento Haitong considera que esta nova fase das negociações pode ser positiva para o BPI.
"Tendo em conta o quão desafiante seria para o BPI resolver sozinho a concentração de risco em Angola, acreditamos que a alternativa mais provável seria um acordo entre o Caixabank e Isabel dos Santos", escrevem Carlos Cobo Juan e Carlos Calvo, numa nota divulgada esta segunda-feira, 4 de Abril. Por isso, apontam os especialistas do Haitong, o regresso às negociações é "potencialmente positivo para o BPI, se finalmente levar a um acordo".
Entretanto, no centro destas negociações pode ainda estar uma possível entrada de Isabel dos Santos naquele que é o maior banco privado português, o BCP, no qual a Sonangol é a maior accionista, uma espécie de “troca” com a posição no BPI, estando em jogo não apenas o dinheiro envolvido mas também a influência da empresária no sector bancário português.