A opinião do ministro foi manifestada no twitter, rede social que utiliza frequentemente, juntando-se assim a Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores, que defendeu, na quinta-feira, a transferência para a Justiça nacional do processo que em Portugal envolve o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente (MV), afirmando que "Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal" e avisou também que "Angola não está à procura de briga, mas não vai fugir dela, para defender a soberania e dignidade do país".
No texto publicado no twitter, João Melo afirma ainda que "os factos ocorreram antes, mas o processo foi mediatizado quando MV era vice-Presidente, o que mostra a intencionalidade da PGR portuguesa".
"O acordo judiciário Angola-Portugal permite que todos os cidadãos dos dois países sejam julgados nos seus países pelos crimes de que foram acusados no outro. No caso MV, Angola pediu que o processo seja entregue às nossas autoridades, como reza o acordo. Soberania é isso", declarou ainda o ministro João Melo na mesma rede social.
Em causa está o processo "Operação Fizz", em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, nomeadamente de natureza económica.
No referido processo, o antigo vice-Presidente de Angola e actualmente deputado à Assembleia Nacional é acusado de ter praticado alegados pagamentos no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.
Manuel Vicente está acusado de corrupção activa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
De recordar que o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, tinha afirmado, na quarta-feira, que as relações entre Angola e Portugal "são excelentes", mas estão "ensombradas por um caso específico que releva da actuação da justiça portuguesa".
"Angola respeita a separação de poderes, mas a única coisa que queremos é que o poder judicial português deve ter em conta os interesses de Portugal e de Angola", disse.
Questionado sobre se a razão de Estado deve sobrepor-se ao poder judicial, Manuel Vicente disse que "a justiça não se deve pôr nem por cima nem por baixo" e lembrou que existe um acordo judiciário entre os dois países, que permite a transferência de processos em caso de necessidade.
"O que se passa é que houve essa diligência em Portugal e o Ministério Público não é favorável, ou recusa-se a fazer, na argumentação de que não confia na justiça angolana, que terá havido uma amnistia e que o processo podia enquadrar-se nessa amnistia", lamentou o diplomata.
Já o primeiro-ministro português, António Costa, referiu-se aos processos judiciais a decorrer em Portugal envolvendo o ex-Vice-presidente angolano como uma questão apenas do foro judicial e que "transcende" os dois governos, deixando claro que, enquanto chefe do Governo, não procurará mover quaisquer influências no âmbito da acusação que pende sobre Manuel Vicente.
"Estas questões são exclusivamente judiciais e não podem nem devem condicionar a política externa portuguesa", enfatizou António Costa já depois de ter mantido um encontro com o Presidente angolano, João Lourenço, o primeiro entre os dois governantes desde que Angola realizou as últimas eleições gerais.
