Em comunicado divulgado hoje, 14, na sua página oficial, que confirma os rumores que circulam há dias, a operadora de telecomunicações, que pertence ao universo empresarial de Isabel dos Santos, anuncia ter-se visto "forçada" a proceder a medidas de reajustamento, incluindo na área dos recursos humanos, com redução substancial de pessoal afecto à ZAP Viva.

"Isto significa que a ZAP dará início a um processo gradual de restruturação e desvinculação de um conjunto de elementos da força laboral, garantindo escrupulosamente todos os direitos dos colaboradores afectos em consonância com a legislação angolana em vigor", diz a operadora.

No mesmo documento, a ZAP, que não anuncia o número de pessoas afectadas por estes despedimentos, garante que, "com o objectivo de minimizar o impacto nas famílias afectadas e conduzir com dignidade e respeito cada processo de desvinculação", vai colocar ao serviço dos afectados por esta medida um programa de apoio social e assistência profissional.

O Novo Jornal já tinha noticiado que o Governo não admitia a retoma dos canais suspensos em Abril para breve.

O início do problema

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) suspendeu a actividade da ZAP Viva, medida que abrangeu ainda a Record TV África e a VIDA TV, "a partir das zero horas do dia 21 de Abril".

Em comunicado, o Ministério da Comunicação Social, após "acções de averiguação e de regularização" constatou que estas empresas incorriam num conjunto de irregularidades referentes aos seus trabalhadores e à emissão do sinal.

Na nota enviada às redacções, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social justificou então a medida anunciada que estava a conduzir um processo interno de organização e regularização das empresas de comunicação social, e, através do Instituto Nacional das Comunicações-INACOM, a realizar uma avaliação dos prazos de renovação dos direitos de utilização individual das frequências, tendo constatado que dos 243 jornais registados, apenas 34 se encontram em exercício e das 459 revistas registadas, apenas 17 se encontram em exercício.

No comunicado, o ministério declarava na ocasião, a 21 de Abril deste ano, sobre as empresas provedoras de televisão por assinatura, nomeadamente a TV CABO, a DSTV ANGOLA, a FINSTAR - detentora da ZAP TV, que estavam devidamente legalizados, mas que distribuiam os canais ZAP VIVA, VIDA TV E REDE RECORD sem o registo para o exercício da actividade de televisão em Angola.

O MINTTICS determinou assim o fim da actividade de televisão das empresas Rede Record de Televisão Angola Limitada/ Record TV África, a suspensão da veiculação dos canais ZAP VIVA e VIDA TV; a suspensão dos registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efectiva nos últimos dois anos.

O MINTTICS assegurava que a sua actuação decorre da actividade administrativa e do funcionamento normal, o que irá permitir ajustar o processo de atribuição do título de registo definitivo do exercício da actividade às empresas de comunicação social.

A resposta imediata da ZAP

Nesse mesmo dia, a ZAP respondia à decisão do Governo afirmando que o "erro cometido" na suspensão da ZAP VIVA deveria ser corrigido em breve porque há três anos que seguia todas as orientações da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNICI) com o "objectivo de dar total cumprimento aos procedimentos legais e regulamentares aplicáveis à sua actividade".

Já hoje a empresa veio sublinhar que desenvolve esforços no sentido de adequar a sua situação às exigências legais mas que isso tem sido impossível de conseguir, o que resultou na necessidade de proceder ao agora conhecido despedimento.

A ZAP, como o Novo Jornal noticiava na ocasião, quando já estava com a emissão do seu canal suspensa, afirmava que disponibilizou documentação bastante aos órgãos competentes para que seja evidente que "a ZAP se limitou a seguir as orientações emanadas do órgão responsável pela regulação".

Recorde-se que a igualmente suspensa VIDA TV, de Tchizé dos Santos, já tinha, em Julho, anunciado o despedimento de dezenas de colaboradores por causa do interregno prolongado das suas emissões.