No comunicado de imprensa emitido pela Casa Civil do Presidente da República é lembrado que a nomeação resulta do facto de o cargo ter ficado vago na sequência da renúncia do magistrado Rui Constantino da Cruz Ferreira no passado dia 3 de Outubro.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial deu depois "os passos que a Lei prevê para estes casos", organizando a abertura do procedimento eleitoral para a escolha de três nomes a submeter, tendo sido propostos os nomes de Joaquina do Nascimento, Joel Leonardo e Norberto Sodré ao Presidente da República.

"Concluído tal processo, o Chefe de Estado finalizou o dossier, nomeando hoje o juiz conselheiro Joel Bernardo em substituição de Rui Constantino da Cruz Ferreira", lê-se, por último, na nota de imprensa.

O novo presidente do Tribunal Supremo era, até à data da sua nomeação, o presidente da Câmara dos Crimes Comuns, cargo que ocupava desde 2013.