A informação foi avançada pela Rádio Nacional, que cita fonte da PGR.
Segundo a fonte, Belarmino Van-Dúnem passou da condição de arguido a declarante, ou seja, deixou ser suspeito de envolvimento na burla, por insuficiência das provas recolhidas na fase de instrução preparatória.
Em declarações à TPA, no final de Março, a propósito das alegações sobre a sua participação nesse esquema, que assentava na negociação de uma linha de financiamento fictícia de 50 mil milhões de dólares, Belarmino Van-Dúnem garantiu que sempre agiu com lisura no cumprimento da suas funções na APIEX.
"Em nenhum momento terei praticado qualquer acto administrativo ou fora das minhas funções que pudesse transparecer que iria participar em qualquer acto criminoso, tal como se faz transparecer", disse o ex-PCA da extinta APIEX.
Para além de assegurar que está de consciência tranquila, Belarmino Van-Dúnem lamentou que o seu nome tenha sido publicamente divulgado pela PGR, algo que considera atentar contra o seu direito à presunção de inocência, bem como contra o segredo de Justiça.
"Devo dizer que é com algum desânimo e alguma apreensão que vejo de forma reiterada, não obstante já ter colaborado com as autoridades, ter dado toda a documentação, ter explicado os estatutos, e mesmo assim vejo que há uma manutenção, inclusive em transgressão ao direito constitucional que é a presunção da inocência", apontou.
Belarmino Van-Dúnem lembrou que "a PGR pode ouvir as pessoas na qualidade de declarante ou de arguido, o que não significa que as pessoas sejam culpadas".
O ex-PCA reforçou ainda que não há, da sua parte, qualquer envolvimento pessoal, com os outros suspeitos. "Não os conheço, não tenho nenhuma relação, nem com os nacionais, nem com os estrangeiros".
Segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), que no início de Março tornou o caso público, oito elementos associados ao processo já foram detidos por suspeita da prática de crimes de falsificação de documentos, burlas por defraudação, associação de malfeitores e branqueamentos de capitais, previsto e puníveis pelo código penal angolano.
"Os mesmos tentaram defraudar o Estado angolano quando se apresentaram como sendo proprietários de uma suposta empresa denominada Centennial Energy Company, Limited", disse no passado dia 6 de Março, o superintendente-chefe Tomás Agostinho, do departamento central dos SIC.
Na altura, o responsável adiantou, em conferência de imprensa, que "três altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA)" estavam também sob suspeita, sabendo-se, agora, que o chefe do Estado-Maior General das FAA, General Geraldo Sachipengo Nunda, foi entretanto constituído arguido.
PGR quase pronta para divulgar resultado de investigações aos processos dos milhões
Entretanto, na última terça-feira, 12, o Procurador-Geral da República informou que estão quase concluídas as investigações a esse processo, bem como ao caso de uma transferência ilícita de 500 milhões de dólares, envolvendo o BNA e o Fundo Soberano de Angola.
"Acredito que dentro de pouco tempo teremos uma satisfação para dar publicamente sobre o resultados das investigações sobre estes dois processos", disse Pitta Grós, acrescentando todavia que tanto um como o outro processo ainda estão a ser trabalhados.
