Segundo uma nota do Parlamento, o galardão anual é voltado para estudantes angolanos matriculados em instituições de Ensino Superior reconhecidas, no país e no exterior, que apresentem trabalhos científicos originais e inéditos sobre matérias de interesse parlamentar.

O documento acrescenta que a avaliação ficará a cargo de um júri composto por especialistas de mérito científico e académico, com garantia de anonimato dos concorrentes durante todo o processo.

Além disso, "o regulamento, o edital e os restantes documentos do concurso serão divulgados pelos canais oficiais da Assembleia Nacional, onde os interessados poderão consultar os critérios de participação e os prazos para submissão das candidaturas", lê-se.

O comunicado refere ainda que a cerimónia de lançamento do galardão decorrerá em Luanda e que estão igualmente previstos lançamentos na Lunda-Sul, na Lunda-Sul, Cabinda e Huambo.

O Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro" homenageia a data da institucionalização da Assembleia Nacional, a 26 de Novembro de 1992, e assinala a realização da primeira reunião constitutiva do Parlamento multipartidário angolano, após as eleições gerais realizadas nesse ano.