Depois de um estudo para avaliar e desenvolver os recursos hídricos nas seis bacias hidrográficas do Namibe, de modo a permitir o povoamento da bacia, foi lançado o Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA) para a dinamização da construção de uma barragem em cada uma das principais bacias.

No documento consultado pelo Novo Jornal é referido que, nos últimos anos, os episódios de seca registados na província do Namibe foram muito intensos e que essas calamidades naturais têm tido um impacto severo na economia e na actividade social da província, privando a população local do abastecimento regular de água potável.

Para a concepção e construção da Barragem do Bentiaba, no Namibe, o Chefe de Estado autorizou a despesa e formalizou a abertura do procedimento de contratação simplificada para obras, coordenação da empreitada e respectiva fiscalização, destinando, para a empreitada 298,1 milhões USD, para a coordenação 5,3 milhões USD, e para a fiscalização 9,0 milhões USD, valores sem IVA incluído.

Ao ministro da Energia e Águas, o Presidente delega competência, com a faculdade de para a aprovação das peças do Procedimento, a verificação da validade e legalidade dos actos praticados e a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.