João Lourenço discursava na abertura da conferência "Angola Oil & Gas 2019", que começou hoje no Centro de Convenções de Talatona, a sul de Luanda, evento que junta até quinta-feira a quase totalidade dos principais operadores petrolíferos mundiais.

"África detém um grande potencial de hidrocarbonetos inexplorados, tendo, por isso, uma palavra a dizer no que concerne à segurança energética do próprio continente e do mundo industrializado no geral. Nesse quadro, Angola ocupa uma das posições cimeiras no continente", referiu o chefe de Estado.

João Lourenço acrescentou que o Governo a que preside "está consciente" da realidade e das potencialidades africanas, sublinhando que Angola está "em linha" com o lema da conferência, que encara o petróleo e o gás como catalisadores de uma economia dinâmica, renovável e auto-sustentável.

"Num momento em que Angola está empenhada em atrair investimentos e em promover parcerias e negócios em todos os segmentos da cadeia de energia e da indústria petrolífera, a realização desta conferência permite dar a conhecer melhor aos potenciais investidores estrangeiros a visão que o País tem para a sua indústria do petróleo e do gás", frisou.

Para o Presidente, a conferência vem ao encontro das expectativas de Angola, uma vez que, apesar dos esforços que estão a ser feitos para a diversificação económica, os produtos petrolíferos continuam a dominar as exportações (actualmente, constituem mais de 95% do total).

João Lourenço salientou que diversas condicionantes de ordem técnica, operacional e estratégica provocaram nos últimos anos uma redução da produção de petróleo, o que obrigou o Governo a tomar medidas para fazer cumprir os objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-22 para o sector petrolífero.

Além de vários decretos presidenciais que visam regular a actividade petrolífera, prosseguiu, foram aprovados diplomas no domínio jurídico-legal, com destaque para a legislação que estabelece os princípios gerais de investimento e o respectivo regime fiscal para as actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção, e utilização do gás natural.

João Lourenço lembrou que tanto a Sonangol, petrolífera estatal que detinha o monopólio do sector, como as demais companhias petrolíferas privadas passaram a ter o direito de pesquisar, avaliar, desenvolver, produzir e vender gás natural no mercado interno e a exportar, dispondo de períodos específicos e mais longos para a exploração e produção de gás natural, em comparação com o petróleo bruto.

O chefe de Estado lembrou que o Programa de Desenvolvimento e Consolidação da Fileira do Petróleo e Gás, inscrito no PDN 2018-22, compreende três grandes objectivos: impulsionar e intensificar a substituição de reservas com vista a atenuar o declínio acentuado da produção, garantir a auto-suficiência de produtos refinados através da construção de novas refinarias e da ampliação da existente e melhorar a rede de distribuição de combustíveis e lubrificantes em todo o território nacional, através do aumento da capacidade de armazenagem.

João Lourenço lembrou também que o Governo decidiu efectuar um reajustamento na organização do sector de petróleos, tendo criado em Fevereiro deste ano a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPGB), que passa a assumir a função de concessionária nacional para licenças de hidrocarbonetos.

Quanto à Sonangol, realçou, está a ser alvo de um "processo de regeneração", centrando-a no seu negócio nuclear em torno da cadeia de valor do petróleo bruto e do gás natural.

"Tendo em consideração que Angola importa cerca de 80% dos derivados de petróleo que consome, por falta de capacidade de refinação interna, o Executivo colocou entre as suas principais prioridades a construção da grande refinaria do Lobito, a de Cabinda e a requalificação da refinaria de Luanda. Deixamos em aberto a possibilidade de mais uma refinaria, neste caso no Soyo, se os estudos em curso quanto à oferta de crude assim o aconselharem", recordou.

Prosseguindo com as alterações feitas no último ano, João Lourenço realçou a decisão de aumentar a capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes e da rede de postos de abastecimento em todo o País, contando com a iniciativa privada.

"Sendo este sector de capital intensivo e de tecnologia avançada, a sua importância será ainda maior se passar a incorporar de forma crescente mão-de-obra angolana qualificada", apelou, lembrando os incentivos que têm sido criados pelo Governo.

A intenção é que, através do processo de revisão da Lei do Conteúdo Local, as empresas petrolíferas cumpram os seus planos de formação e promovam o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de quadros técnicos angolanos em toda a cadeia na hierarquia da indústria petrolífera, "aumentando assim para níveis aceitáveis o grau de "angolanização" do sector".