Apesar da polémica que surgiu na última semana devido ao atraso da troca efectiva de embaixadores em Lisboa, de onde o PR exonerou José Marcos Barrica, indicando, segundo a imprensa portuguesa, para o seu lugar Carlos Alberto Fonseca, que já tem o "agrément" da parte portuguesa, a troca de embaixadores ainda só chegou a Bruxelas, onde está já colocado Georges Chicoty, antigo ministro das Relações Exteriores, e a Pequim, onde João Salvador Neto dos Santos também já entregou as cartas credenciais.

No último sábado, o jornal português Expresso noticiava que a troca de embaixador em Lisboa estava a ser protelada como um indicador de Luanda do seu descontentamento com o caso que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente na justiça portuguesa, onde está acusado de corrupção e branqueamento de capitais, entre outros crimes.

João Lourenço já disse que as relações entre os dois países vão depender da evolução deste processo.

Cadeira vazia

O mal-estar instalado nas relações luso-angolanas, a partir do processo judicial contra Manuel Vicente, tem na Embaixada de Angola em Lisboa, segundo afirmava o semanário Expresso um novo ponto de ruptura.

Sem responsável máximo desde o início da passada semana, devido à exoneração de Marcos Barrica, a representação diplomática angolana vai continuar orfã de embaixador, numa espécie de protesto da cadeira vazia, avançou a edição de sábado, 28, daquele semanário.

O jornal adianta que apesar de o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, já ter dado luz verde ao nome apresentado por Angola para ocupar o lugar deixado por Barrica, a substituição vai permanecer em banho-maria.

"O Governo angolano está irritado com a Justiça portuguesa e não quer escondê-lo, quer mostrá-lo. Portanto, João Lourenço não vai indicar para já o embaixador", lê-se no Expresso, que cita fonte da Presidência da República de Angola.

"Os sucessivos avisos feitos pelo Presidente [de Angola] são para ser levados a sério", disse a fonte ao jornal português.

Recorde-se que no início do ano, falando em conferência de imprensa, o Chefe de Estado e do Executivo angolano, lembrou que Angola pretende ver o processo de Manuel Vicente transferido para os tribunais angolanos.

'Agrément' concedido

Este caso, espoletado pela notícia do Expresso, foi já sobejamente comentado pelo Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, que procurou retirar-lhe peso e dimensão de polémica, e também pelo ministro dos Negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, que lembrou que a responsabilidade que cabe à parte portuguesa é aceitar a indicação do nome proposto pelo país, o chamado "agrément" na linguagem diplomática, e que isso já ocorreu com o caso do nome indicado por Luanda.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que se trata de "uma questão passageira".

"Nós, angolanos e portugueses, estamos destinados a estar juntos e, portanto, estaremos sempre juntos. Isso é mais importante do que as questões de pormenor temporárias, porque essas são passageiras, sugeriu o PR português questionado pelos jornalistas, acrescentando: "Na transição de embaixadores, é natural que seja indicado um nome, aceite esse nome e vir um novo embaixador, já que o actual vai sair. Até lá, virá um encarregado de negócios".

O responsável pela diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, lembrou que "a República de Angola cumpriu o disposto nas convenções que regulam as relações diplomáticas entre países. Da nossa parte, também cumprimos. Não há nenhuma anomalia nem nenhum facto superveniente que eu tenha que assinalar, muito menos que comentar".

"São estes os factos que eu conheço e são estes os factos que contam", disse, acrescentando, citado pela Lusa, que "as relações entre Estados fazem-se não através dos órgãos de comunicação social, mas directamente através das suas representações diplomáticas e das comunicações que estabelecem entre si. Angola comunicou em devido tempo que iria proceder à nomeação de um novo embaixador em Lisboa. Pediu o competente 'agrément' do Estado português, foi-lhe concedido de imediato por mim próprio e portanto é esse o ponto da situação".

As mudanças decretadas por Lourenço

No entanto, do conjunto alargado de novos embaixadores, e as exonerações do seus antecessores, apenas dois, a China e a União Europeia/Bélgica/Benelux, como confirmou ao Novo Jornal Online fonte do MIREX, viram os postos efectivamente ocupados, através da apresentação das cartas credenciais, que oficializa o início da missão.

Todos os restantes, apesar de nomeados pelo Presidente da República, alguns dos quais já se encontram nos respectivos países, ainda não formalizaram a entrada em funções através da entrega de cartas credenciais, apesar de já terem, como é o caso do novo embaixador em Portugal, o "agrément" das autoridades desses países.

Ainda assim, o caso luso distingue-se dos demais, porque, ao contrário do que aconteceu nas outras situações, o Chefe de Estado não anunciou o sucessor de Marcos Barrica: o nome de Carlos Alberto Fonseca surge apenas nas notícias.

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou, por despacho, em Fevereiro um conjunto alargado de embaixadores da rede diplomática de Angola.

No mesmo despacho, o PR dispensou os embaixadores José Agostinho Neto, que estava no Botswana, João Vahekeni, que ocupava o cargo no Japão, Virgílio Marques de Faria, até aqui no Quénia) e Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho, que deixou a Embaixada na Bélgica.

João Lourenço mexeu ainda os embaixadores, Miguel Costa (França), João Garcia Bires (China), Maria de Jesus dos Reis Ferreira, (Áustria) e Apolinário Jorge Correia, acreditado Junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais).

Os novos embaixadores

O ex-governador do Bengo e antigo MIREX, João Bernardo de Miranda, vai render em França Miguel Costa.

Para São Tomé e Príncipe, de onde saiu o actual Comandante-Geral da Polícia Nacional, Alfredo Mingas "Panda", como embaixador, segue Joaquim Duarte Pombo, ao passo que Margarida Rosa da Silva Izata vai render Apolinário Jorge Correia no Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais.

Maria Filomena Lobão Telo Delegado (antiga ministra da Promoção e Mulher) vai para a África do Sul substituir Josefina Diakite, agora deputada na Assembleia Nacional, e Maria de Jesus dos Reis Ferreira é a nova Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Representação Permanente junto da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, lugar deixado pelo veterano Ismael Gaspar Martins.

José Luís de Matos Agostinho (ex-ministro da Comunicação Social) vai ocupar o lugar de embaixador em Espanha, vaga deixada por Victor Lima, agora secretário para os assuntos diplomáticos da Presidência da República.

Beatriz António Manuel de Morais foi designada para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola na República do Botswana e Syianga Kivuila Samuel Abílio (ex-administrador da Sonangol para Pesquisa e Produção) caminha para Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Quénia e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Representação Permanente da República de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Nairobi.