O contrato foi rubricado pelo presidente do conselho de administração da Endiama, Ganga Júnior, e por Kennerhbe Tainton, representante da Rio Tinto.

De acordo com o estabelecido no decreto presidencial 298/18, de 5 de Dezembro, a área de exploração que foi objecto dos entendimentos alcançados nas várias rondas negociais, realizadas com a Rio Tinto desde Abril de 2019, tem uma extensão de 108 km, com prazo de exploração de 35 anos.

O documento prevê, numa fase inicial, interesses participativos de 75% para a Rio Tinto Angola e de 25% para a Endiama E.P., bem como a constituição de uma joint venture.

O contrato, que terá a duração de cinco anos, antevê ainda a possibilidade de a parte angolana aumentar a sua participação até 49%.

A Rio Tinto é uma multinacional anglo-australiana, com sedes em Londres (Reino Unido) e em Melbourne (Austrália), representada em mais de 20 países. Foi eleita pelo Great Place to Work Institute (GPTW) como uma das cem melhores empresas para se trabalhar no Brasil.